Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 03/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente General Girão por Relator Paulo Alexandre Barbosa

Troca da mesa Presidente Paulo Alexandre Barbosa por Relator General Girão

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
03/05/2023 às 10:10
Término
03/05/2023 às 12:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 16/2023 CREDN - Solicita seja convidado para participar de Audiência Publica na CREDN o Sr. Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – APEX Jorge Ney Viana Macedo Neves, a fim de prestar esclarecimentos sobre declarações dadas durante o evento “China-Brazil Dialogue on Sustainable Development”, realizado na cidade de Pequim, República Popular da China.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a realização da audiência pública em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Os Deputados Arlindo Chinaglia, Fernanda Melchionna, Flávio Nogueira e Glauber Braga manifestaram votos contrários.

  • REQ 18/2023 CREDN - Requer a realização de audiência pública para discutir acerca do sistema de proteção social dos militares e os efeitos da Lei nº 13954/2019.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com as seguintes alterações no rol de convidados da audiência pública: i) no lugar de "José Múcio Monteiro Filho - Ministro de Estado da Defesa", substituiu-se por Ministério da Defesa; ii) no lugar de "Diretor da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo", substituiu-se por Representantes dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo; e iii) no lugar de "Representante do Sindicato dos Militares Reformados", substituiu-se por Representante dos Militares Reformados.

  • REQ 20/2023 CREDN - Requer moção honrosa pelos 75 anos de estabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a Índia, em deferência à alta significação nacional e internacional do jubileu entre duas nações oficialmente declaradas parceiras estratégicas.

    Aprovada

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 22/2023 CREDN - Convida o Sr. Ministro das Relações Exteriores para comparecer à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestar esclarecimentos sobre as razões que levaram ao reingresso do Brasil na UNASUL.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Salles (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 24/2023 CREDN - Requer seja convidado o Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre os aspectos jurídicos e diplomáticos envolvendo o anúncio de reingresso da República Federativa do Brasil à União das Nações Sul-Americanas (UNASUL).

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 25/2023 CREDN - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil Rui Costa dos Santos relacionadas à montagem da comitiva do Governo Brasileiro para realização de viagem à República Popular da China.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 26/2023 CREDN - Requer seja convidado o Sr. Ministro de Estado da Defesa para prestar esclarecimentos sobre estratégias e declarações da pasta que afetam diretamente a soberania nacional.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 31/2023 CREDN - Requer que seja enviado convite ao presidente da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex), Jorge Viana, para prestar informações sobre mudanças no estatuto do órgão e sobre a nomeação de assessores sem formação adequada para a agência.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a realização da audiência pública em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

  • REQ 32/2023 CREDN - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, acerca das providências adotadas pelo governo brasileiro quanto ao atendimento aos brasileiros no Sudão e sua evacuação do país.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 35/2023 CREDN - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e com a Comissão de Turismo para debates acerca da segurança no sistema de despacho e alfândega das malas de viagem ao exterior.

    Aprovada

    • Autora: Carla Zambelli (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 36/2023 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para avaliar e debater as denúncias apresentadas em reportagem veiculada pelo site de notícias Metrópoles, acerca da islamização e emigração de crianças e adolescentes indígenas da Amazônia para a Turquia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a retirada do termo "islamização" do texto do Requerimento.

  • REQ 38/2023 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir a importância estratégica do Corredor Bioceânico e para o fortalecimento da integração sul-americana.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PDL 165/2022 - Aprova o texto do Acordo para a Proteção Mútua das Indicações Geográficas Originárias nos Territórios dos Estados Partes do MERCOSUL, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 15/2023 CREDN - Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio ao Sr. Jorge Ney Viana Macedo Neves, Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), pelas críticas ao agronegócio brasileiro proferidas em missão oficial no exterior.

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 28/2023 CREDN - Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade dos atos de gestão da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) desde 1ª de janeiro de 2023, notadamente a inobservância do Estatuto Social da entidade quando da posse e exercício do atual presidente, Jorge Viana, e a afronta aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e isonomia consubstanciados na alteração do estatuto para permitir a continuidade do presidente e na contratação de pessoal sem expertise técnica e com vínculo de amizade com dirigentes.

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 29/2023 CREDN - Requer Moção de Repúdio às falas do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva proferidas no dia 16 de abril de 2023, durante entrevista concedida nos Emirados Árabes Unidos, que de forma inadequada e desrespeitosa, culpou erroneamente a Ucrânia pela guerra que foi causada pela Rússia, atingindo assim a soberania do Estado ucraniano.

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 37/2023 CREDN - Requer Moção de Solidariedade ao povo de Israel face às falas do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas em coletiva de imprensa, na última quarta-feira (26/04), sobre a criação do Estado de Israel.

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4912/2019 - Dispõe sobre a participação de tropa brasileira no exterior.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Fernanda Melchionna.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado General Girão.