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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 02/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
02/05/2023 às 15:05
Término
02/05/2023 às 15:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 7/2023 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a paralisia periódica, doença neuromuscular em que ocorre episódios de fraqueza muscular no corpo.

    Aprovada

    • Autores: Duarte Jr. (PSB-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o deputado Márcio Jerry.

  • REQ 8/2023 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1372/2019, que “Cria o Fundo Nacional de Apoio as APAES, e institui a destinação de 0,5% dos prêmios da Mega Sena da Loteria da Caixa.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Amália Barros (PL-MT), Merlong Solano (PT-PI), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Inclusão de representante do Ministério da Fazenda como convidado. Subscreveram os deputados Márcio Jerry, Amália Barros e Merlong Solano.

  • REQ 9/2023 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas públicas e financiamentos nas áreas da Saúde e Educação, para atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

    Aprovada

    • Autores: Amália Barros (PL-MT), Duarte Jr. (PSB-MA), Felipe Becari (UNIÃO-SP), Merlong Solano (PT-PI), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os deputados Murillo Gouvea, Zé Haroldo Cathedral, Márcio Jerry, Merlong Solano, Amália Barros e Duarte.

  • PL 2902/2021 - Dispõe sobre o acesso e a utilização de direção bióptica (bioptic driving) no Brasil, alterando o inciso XV do art. 12 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2434/2022 - Acrescenta o art. 2º na Lei nº 14.126, de março de 2021, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, concedendo a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Amália Barros (PL-MT), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Duarte (PSB-MA).

Propostas não analisadas 4