Acompanhe

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 09/05/2023 - Eleição para 1º vice e discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Reimont por Participante Delegada Ione

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Professora Luciene Cavalcante por Participante Reimont

Troca da mesa Presidente Reimont por Participante Professora Luciene Cavalcante

Informações

Tema
Eleição para 1º vice e discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
09/05/2023 às 14:45
Término
09/05/2023 às 15:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 11/2023 CASP - Requer a realização de audiência pública destinada a debater a necessidade de estruturação da carreira dos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.

    Aprovada

    • Autores: Carol Dartora (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Reimont.

  • REQ 13/2023 CASP - Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas ou eventos afins, destinados a discutir os itens da pauta das Reuniões Deliberativas

    Aprovada

    • Autor: Bruno Farias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o requerimento a deputada Delegada Ione.

  • REQ 14/2023 CASP - Requer autorização para impressão do Relatório anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Administração e Serviço Público no ano de 2023, com utilização da verba prevista no Ato da Mesa nº 33 de 2012

    Aprovada

    • Autor: Bruno Farias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o requerimento a deputada Delegada Ione.

  • REQ 15/2023 CASP - Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da implementação do Novo Ensino Médio na educação púbica do estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Discutiu a matéria o deputado Reimont.

    • 2

      Encaminhou a votação a deputada Fernanda Melchionna.

    • 1

      Subscreveu o requerimento o deputado Reimont.

  • REQ 17/2023 CASP - Requer o aditamento ao Requerimento nº 7/2023 – CASP para realização de Audiência Pública para debater a necessidade de Reestatização da Eletrobras

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2023 CASP - Requer seja convidado o Sr. Rodrigo Tacla Duran para se manifestar em relação as denúncias que tem apresentado de ser alvo de extorsão no âmbito da operação lava-jato.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2023 CASP - Solicita convite ao Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019 que autorizou o confisco de aposentadorias dos servidores públicos e pensionistas que recebem abaixo do teto do Regime Geral do INSS.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2023 CASP - Em aditamento ao Requerimento nº 10/2023, requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública aprovada nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.