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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 03/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
03/05/2023 às 14:21
Término
03/05/2023 às 15:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 16/2023 CPASF - Requer a inclusão do convidado na Audiência Pública do dia 17 de maio de 2023, destinada a debater sobre as Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestam atendimento como hospital psiquiátrico.

    Aprovada

    • Autor: Filipe Martins (PL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2023 CPASF - Requer o aditamento do Requerimento 14/2023 para inserir convidados na Audiência Pública para debater as ações apresentadas pelo novo governo para superação da fome, redução da desigualdade social e promoção do desenvolvimento e da proteção social das famílias previstas na MP 1164, de 2023, que reinstitui e aperfeiçoa o Programa Bolsa Família.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Laura Carneiro, Flávia Morais e Andreia Siqueira.

  • PL 3383/2021 - Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Alessandro Vieira
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA) e Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Lídice da Mata.

  • PL 8035/2014 - Acresce o Art. 73-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. NOVA EMENTA: Acresce o art. 73-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos profissionais que trabalharem com crianças.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro.

  • PL 4923/2019 - Altera a Lei n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a prestação de serviços do trabalhador à administração pública ou às entidades sem fins lucrativos durante a percepção do benefício do seguro-desemprego.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
    • Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Vista conjunta aos Deputados Laura Carneiro e Pastor Henrique Vieira.

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Rogéria Santos.