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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 02/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
02/05/2023 às 13:37
Término
02/05/2023 às 15:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 109/2023 CSPCCO - Requer moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul lotados no 32º BPM, 4ª cia, 2º pelotão, nos municípios de Dois Irmãos/RS e Morro Reuter/RS.

    Aprovada

    • Autores: Marcel van Hattem (NOVO-RS), Sanderson (PL-RS), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Marcel van Hattem, Aluísio Mendes e Alberto Fraga. Subscrito pelos Deputados Sargento Fahur, Aluísio Mendes, Alberto Fraga, Coronel Telhada, Coronel Assis, Nicoletti e Thiago Flores.

  • REQ 110/2023 CSPCCO - Requer que seja convidado o Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para prestar esclarecimentos sobre os pedidos de prisão de Anderson Torres e do Coronel Fábio Augusto Vieira.

    Aprovada

    • Autores: Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Marcel van Hattem, Alberto Fraga, Aluísio Mendes e Sargento Fahur.

  • REQ 111/2023 CSPCCO - Requerer a realização de visita técnica de membros desta Comissão à cidade de Medellin, na Colômbia, para conhecer o seu modelo de sucesso de política de combate ao crime.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Alberto Fraga, Aluísio Mendes e Duda Salabert. Subscrito pelos Deputados Alberto Fraga, Capitão Alden, Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Aluisio Mendes, Sargento Fahur, Coronel Ulysses, Coronel Assis, Marcel van Hattem, Duda Salabert e Thiago Flores.

  • REQ 112/2023 CSPCCO - Requer Audiência Pública para tratar sobre os termos do Projeto de Lei nº 1446/2023, que “Torna obrigatória a instalação de portais de raios-X nas escolas públicas e privadas”, e as recentes decisões de governantes acerca da questão.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Coronel Telhada, que também subscreveu.

  • REQ 113/2023 CSPCCO - Requer Visita Técnica ao Comando de Operações de Cerrado – da Polícia Militar do Estado de Goiás, a fim de se conhecer o uso de tecnologias avançadas em termos de segurança pública.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Delegado Paulo Bilynskyj. Subscrito pelos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Ismael Alexandrino.

  • REQ 115/2023 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a respeito das prisões ilegais realizadas em virtude dos atos do dia 08 de janeiro, bem como o desrespeito às prerrogativas dos advogados que estão atuando nos casos supracitados.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Marcel van Hattem (NOVO-RS), Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a inclusão do Presidente da OAB/RS pelo autor.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Marcel van Hattem, Sanderson, Coronel Assis, Aluísio Mendes, Sargento Fahur, Delegado Éder Mauro e Coronel Ulysses. Subscrito pelo Deputado Coronel Assis.

  • PDL 163/2022 - Aprova o texto do Acordo-Quadro para a Disposição de Bens Apreendidos do Crime Organizado Transnacional no MERCOSUL, assinado em Montevidéu, em 17 de dezembro de 2018.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, de ofício.

  • PDL 738/2019 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria nº 879, de 3 de dezembro de 2019.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1469/2020 - Altera o Decreto-Lei n. 667, de 2 de julho de 1969, para regrar, em âmbito nacional, a idade-limite para o ingresso nas carreiras das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares.

    Aprovada

    • Autor: Guilherme Derrite (PP-SP)
    • Relator: Capitão Alden (PL-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Sanderson (PL-RS), Dep. Gilvan da Federal (PL-ES) e Dep. Delegado Caveira (PL-PA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 5