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GRUPO DE TRABALHO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19) 11/05/2023 - Impactos da reforma tributária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Impactos da reforma tributária
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
11/05/2023 às 10:08
Término
11/05/2023 às 13:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 84/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho, a fim de discutir a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 85/2023 GTSTN - Requer a participação de convidado em Audiência Pública, para debater sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 45–A, de 2019.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 86/2023 GTSTN - Requer a inclusão do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) como convidado para participar em audiências públicas setoriais destinadas a debater o impacto da reforma tributária para o setor de saúde.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 87/2023 GTSTN - Requer que os elencados a seguir sejam convidados para uma apresentação para debater o Sistema Tributário Nacional no respectivo Grupo de Trabalho.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.