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COMISSÃO DE SAÚDE 03/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Pedro Westphalen

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
03/05/2023 às 09:26
Término
03/05/2023 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 74/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir o aprimoramento na disponibilização dos novos medicamentos incorporados para o câncer de mama pelo SUS.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Soranz, Dr. Fernando Máximo, Abilio Brunini, Henderson Pinto e Ana Paula Lima.

  • REQ 76/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, para debater ações de promoção de saúde mental a serem realizadas de forma integrada entre os setores de saúde, educação e assistência social.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado para realizar-se conjuntamente com o objeto dos requerimentos nº 83 e nº 91/2023. Subscrito pelos Deputados Dr. Fernando Máximo, Daniel Soranz, Abilio Brunini e Henderson Pinto.

  • REQ 77/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater “Os Impactos da Portaria GM/MS n.º 449, de 05 de abril de 2023, com possível redução dos recursos de emendas parlamentares direcionados ao custeio da assistência hospitalar e ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dorinaldo Malafaia, Rafael Simões, Dr. Fernando Máximo e Daniel Soranz.

  • REQ 78/2023 CSAUDE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o Programa Brasileiro de Telemedicina abordado no PL nº 4398/2021.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ismael Alexandrino, Henderson Pinto, Abilio Brunini, Daniel Soranz e Dr. Fernando Máximo. Aprovada a inclusão de representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), apresentada pelo Deputado Pedro Westphalen.

  • REQ 79/2023 CSAUDE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a transformação digital na saúde, incluindo o Prontuário Eletrônico abordado no PL nº 5875/2013, com representantes do time de saúde do governo do Reino Unido e do governo do Canadá.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Fernando Máximo, Daniel Soranz e Ismael Alexandrino.

  • REQ 80/2023 CSAUDE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a proibição de prestação de serviços a terceiros nos hospitais públicos e filantrópicos, abordado no PL nº 320/2022.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Henderson Pinto, Daniel Soranz e Dr. Fernando Máximo.

  • REQ 81/2023 CSAUDE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a transformação digital na saúde, incluindo o Prontuário Eletrônico abordado no PL nº 5875/2013.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Soranz e Dr. Fernando Máximo.

  • REQ 82/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir a alteração da Lei nº9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde para permitir que as entidades de autogestão ofereçam cobertura em localidade diversa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luciano Vieira (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abilio Brunini, Daniel Soranz e Dr. Fernando Máximo. Aprovada a inclusão do presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), senhor Paulo Rebello, apresentada pelo Deputado Luciano Vieira. Aprovada a inclusão de representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE), apresentada pelo Deputado Pedro Westphalen.

  • REQ 83/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública a fim de debater a saúde mental infanto-juvenil e as políticas públicas de enfrentamento.

    Aprovada

    • Autor: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado para realizar-se conjuntamente com o objeto dos requerimentos nº 76 e nº 91/2023. Subscrito pelos Deputados Daniel Soranz, Dr. Fernando Máximo e Henderson Pinto.

  • REQ 85/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para análise das causas da demora na aprovação de licenças de funcionamento para empresas farmacêuticas, distribuidoras e drogarias pela ANVISA e melhoria na prestação de informações por meio do sistema de atendimento 0800 e sistema de análise do acompanhamento dos processos.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Soranz e Dr. Fernando Máximo.

  • REQ 86/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública com o tema: Situação de pacientes com malformações congênitas fissura labiopalatina, anomalias craniofaciais e as síndromes correlatas à condição de deficiência.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ana Paula Lima, Abilio Brunini, Filipe Martins, Daniel Soranz, Dr. Fernando Máximo e Henderson Pinto. Aprovada a inclusão de representante da Secretaria de Estado de Saúde do Pará, apresentada pelo Deputado Henderson Pinto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), Dep. Henderson Pinto (MDB-PA) e Dep. Augusto Puppio (MDB-AP).

  • REQ 88/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dorinaldo Malafaia, Ismael Alexandrino, Henderson Pinto, Ana Paula Lima, Abilio Brunini, Dr. Fernando Máximo e Daniel Soranz.

  • REQ 89/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sr. Fábio Baccheretti Vitor.

    Aprovada

    • Autores: Ana Pimentel (PT-MG), Bruno Farias (AVANTE-MG), Domingos Sávio (PL-MG), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Emidinho Madeira (PL-MG), Misael Varella (PSD-MG), Mário Heringer (PDT-MG), Pinheirinho (PP-MG), Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Samuel Viana (PL-MG), Weliton Prado (SOLIDARI-MG), Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Fernando Máximo e Daniel Soranz.

  • REQ 91/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Saúde Mental em nossa sociedade e seus reflexos na formação das crianças e adolescentes.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado para realizar-se conjuntamente com o objeto dos requerimentos nº 76 e nº 83/2023.

  • REQ 93/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde para debater sobre a importância de credenciar as entidades filantrópicas que cuidam de idosos, pessoas com deficiência e dependentes químicos junto ao Ministério da Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Filipe Martins, Daniel Soranz, Abilio Brunini, Dr. Fernando Máximo e Henderson Pinto.

  • REQ 96/2023 CSAUDE - Requer a realização de reuniões, denominadas “Diálogos com Saúde”, para discutir as duas maiores causas mortis no país.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo e Daniel Soranz.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Ruy Carneiro (PSC-PB) e Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO).

Propostas não analisadas 1

  • REQ 75/2023 CSAUDE - Requer o aditamento do Requerimento nº 57/2023 para inclusão de representantes do setor de saúde em audiência pública que altera a Lei nº 12.842/2013.

    • Autor: Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação do objeto do requerimento na Reunião Deliberativa realizada em 12/04/2023.