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COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO 26/04/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
26/04/2023 às 14:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 18/2023 CCOM - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde, a Comissão de Educação, a Comissão de Comunicação e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o problema dos atentados com arma branca e arma de fogo a escolas de educação básica no Brasil.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
  • REQ 19/2023 CCOM - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre as ações adotadas pela sua pasta no que tange à agenda de combate à desinformação e regulamentação da internet, em especial em relação à minuta de texto do Poder Executivo para o PL nº 2630/2020, em discussão nesta Casa.

    • Autores: Filipe Barros (PL-PR), Gustavo Gayer (PL-GO)
  • REQ 20/2023 CCOM - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Sr. Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos sobre as ações adotadas no âmbito da Secretaria de Comunicação Social no que tange à agenda de combate à desinformação, em especial em relação à campanha “Brasil Contra Fake” e à minuta de texto do Poder Executivo para o PL nº 2630/2020, em discussão nesta Casa.

    • Autores: Filipe Barros (PL-PR), Gustavo Gayer (PL-GO)
  • REQ 21/2023 CCOM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel das redes sociais no combate à violência nas escolas.

    • Autor: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
  • REQ 22/2023 CCOM - Requer que seja realizada a audiência pública na Comissão de Comunicação para debater sobre o uso da internet como ambiente de propagação e planejamento de ataque e outras ações violentas, sobretudo nas escolas .

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)
  • REQ 24/2023 CCOM - Requer Aditamento ao Requerimento n° 22/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública na Comissão de Comunicação.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • REQ 25/2023 CCOM - Requer o convite ao Ministro de Estado da AGU para prestar esclarecimentos a respeito do combate às Fake News.

    • Autor: Filipe Barros (PL-PR)