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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 26/04/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Antônia Lúcia por Participante Dr. Fernando Máximo

Troca da mesa Presidente Zé Neto por Participante Antônia Lúcia

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
26/04/2023 às 10:22
Término
26/04/2023 às 10:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 4/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para que o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, seja convidado a relatar sobre as ações, bases de planejamento, diretrizes, estratégias e planos nacionais, regionais e setoriais, que o ministério pretende empreender, para impulsionar o desenvolvimento da atividade econômica nacional.

    Aprovada

    • Autores: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Vitor Lippi (PSDB-SP), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP) e Florentino Neto (PT/PI).

    • 1

      Os Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP), Florentino Neto (PT/PI) e Zé Neto (PT/BA) subscreveram o Requerimento.

  • REQ 5/2023 CDE - Requer seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de discutir a importância do desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil e seus diversos impactos para o setor produtivo, bem como perspectivas setoriais após a renovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS, estabelecido pela Lei no 11.484, de 31 de maio de 2007 (e alterações posteriores).

    Aprovada com alterações

    • Autores: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Vitor Lippi (PSDB-SP), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

    • 1

      Os Deputados Zé Neto (PT/BA) e Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC) subscreveram o Requerimento.

  • PLP 148/2022 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para flexibilizar os critérios de recolhimentos em atraso dos débitos tributários apurados no Simples Nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE).

  • PDC 738/2017 - Susta o Decreto nº 9.127, de 16 de agosto de 2017, que altera o Decreto 27.048, de 12 de agosto de 1949, para incluir o comércio varejista de supermercados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e aos feriados civis e religiosos.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

Propostas não analisadas 1