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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 25/04/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 13

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 25/04/2023 às 15:14
Término: 25/04/2023 às 15:26
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

REQ 6/2023 CPD - Requer a realização de Audiência Pública com vistas a debater cultura inclusiva e acessível: promoção da inclusão das pessoas com deficiência através da arte.

Aprovada
- Autores: Erika Kokay (PT-DF), Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveu o deputado Márcio Jerry.
PL 2434/2022 - Acrescenta o art. 2º na Lei nº 14.126, de março de 2021, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, concedendo a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH).

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Relatora: Luisa Canziani (PSD-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  03/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  02/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  25/04/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Glauber Braga.

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