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COMISSÃO DE TURISMO 19/04/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
19/04/2023 às 14:25
Término
19/04/2023 às 14:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 12/2023 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância dos ativos da cultura negra como alavanca para o turismo.

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2023 CTUR - Requer a criação de Subcomissão Especiais de apoio à legalização dos cassinos e dos jogos de apostas no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), Washington Quaquá (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2023 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de pesquisa com Turistas Internacionais realizada pela Fecomércio-RJ e debater perspectivas para implantação do do sistema TAX FREE no Brasil ( PLP 354/17 e CONFAZ ).

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Keniston Braga (MDB-PA).

Propostas não analisadas 1