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COMISSÃO EXTERNA SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS 18/04/2023 - Votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
18/04/2023 às 14:25
Término
18/04/2023 às 14:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 3/2023 CEXOBRAS - Requer a realização de visita técnica ao Estado do Rio de Janeiro para averiguar, in loco, a situação da obra da usina nuclear de Angra 3, em Angra dos Reis.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Léo Prates, Max Lemos e Amom Mandel.

  • REQ 4/2023 CEXOBRAS - Requer a realização de visita técnica ao Estado do Rio de Janeiro para averiguar, in loco, a situação da estruturação da concessão – CONCER, que liga a BR-040, no trecho entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Léo Prates e Max Lemos.

  • REQ 5/2023 CEXOBRAS - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca das obras públicas paralisadas e inacabadas na Nova Subida da Serra de Petrópolis-RJ, localizada na rodovia BR-040 e Obras do Programa Minha Casa Minha Vida, no residencial Dona Ivone, situado na Vila São João no município de Queimados-RJ.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Max Lemos (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Amom Mandel. Com a inclusão de Visita Técnica unificando com o Requerimento nº 4, a pedido do Autor do Requerimento.

  • REQ 6/2023 CEXOBRAS - Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos acerca da paralisação das obras do COMPERJ.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, sbuscrito pelos Deputados Léo Prates e Max Lemos.

  • REQ 7/2023 CEXOBRAS - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da situação de duas obras que encontram-se paralisadas, ambas para o mesmo empreendimento, “Porto de Manaus”, uma para restauração e modernização e outra para recuperação e requalificação, as quais tiveram recursos destinados pelo Governo Federal.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2023 CEXOBRAS - Requer a realização de visita técnica ao Estado do Amazonas para averiguar, in loco, a situação da reforma do Setor de Agroindústria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), e de outras duas obras contratadas para o “Porto de Manaus”, sendo uma para restauração e modernização, e a outra para recuperação e requalificação, que encontram-se paralisadas/inacabadas no município de Manaus.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2023 CEXOBRAS - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da situação das construções da Creche da Área 35 - Bairro Monte das Oliveiras; Creche da Área 18 - Bairro Cidade de Deus; Creche da Área 42 - Bairro do Tarumã-Açu; Creche da Área 146 - Bairro Vila Buriti e Creche da Área 139 - Bairro Santa Etelvina, as quais se encontram paralisadas/inacabadas no município de Manaus.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2023 CEXOBRAS - Requer a realização de visita técnica ao Estado do Amazonas para averiguar, in loco, a situação das construções da Creche da Área 35 - Bairro Monte das Oliveiras; Creche da Área 18 - Bairro Cidade de Deus; Creche da Área 42 - Bairro do Tarumã-Açu; Creche da Área 146 - Bairro Vila Buriti e Creche da Área 139 - Bairro Santa Etelvina, que se encontram paralisadas/inacabadas no município de Manaus.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2023 CEXOBRAS - Requer a realização de visita técnica ao Estado do Amazonas, para averiguar, in loco, a situação da construção do Hospital do Sangue da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (HEMOAM), que se encontra paralisada/inacabada no município de Manaus.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2023 CEXOBRAS - Requer a realização de audiências públicas, nas cinco regiões do país, para promover um balanço e avaliar a evolução do cenário atual de obras paralisadas e inacabadas no país.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração de Audiência Pública para Seminário, a pedido do Autor do Requerimento.

  • REQ 13/2023 CEXOBRAS - Requer a realização de Seminário para discutir sobre as Obras Federais Paralisadas e Inacabadas em Goiás, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.