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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 11/04/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Zé Haroldo Cathedral por Participante Márcio Jerry

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Zé Haroldo Cathedral

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
11/04/2023 às 15:02
Término
11/04/2023 às 15:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 1/2023 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre políticas prioritárias do Governo Federal para as pessoas com deficiência.

    Aprovada

    • Autores: Andreia Siqueira (MDB-PA), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o deputado Murillo Gouvea e a deputada Andreia Siqueira.

  • REQ 2/2023 CPD - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para políticas públicas para pessoas com transtorno de autismo e o Projeto de Lei nº PL 348/2022, que “altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a validade do laudo de caracterização da deficiência permanente.”

    Aprovada

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Amália Barros (PL-MT), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Miguel Lombardi (PL-SP), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram as deputadas Maria Rosas, Amália Barros e os deputados Zé Haroldo Cathedral, Murillo Gouvea e Miguel Lombardi.

  • REQ 3/2023 CPD - Requer a realização de Mesa-Redonda com representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais e agentes públicos para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração de plano de trabalho deste colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2023 CPD - Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Miguel Lombardi (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os deputados Márcio Jerry, Miguel Lombardi e Zé Haroldo Cathedral.

  • REQ 5/2023 CPD - Requer a realização de ato comemorativo em alusão ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais.

    Aprovada

    • Autores: Andreia Siqueira (MDB-PA), Erika Kokay (PT-DF), Miguel Lombardi (PL-SP), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os deputados Márcio Jerry, Murillo Gouvea, Miguel Lombardi e a deputada Andreia Siqueira.