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PLENÁRIO 30/03/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

30/03/2023

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Cabo Gilberto Silva

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente André Fernandes por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante André Fernandes

Troca da mesa Presidente André Fernandes por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante André Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
30/03/2023 às 09:00
Término:
30/03/2023 às 18:05
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 3

  • MPV 1150/2022 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, de forma a regulamentar prazos e condições para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e a Lei n° 11.428, de 22 de dezembro de 2006.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sergio Souza (MDB-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 24
      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.150-A/2022) (PLV 6/2023).
    • 23
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sérgio Souza (MDB-PR).
    • 22
      Votação da Redação Final.
    • 21
      Retirado o DTQ 4: Bloco Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil: Destaque, com vistas à supressão, da expressão “com área acima de 4 (quatro) módulos fiscais que os inscreverem no CAR até o dia 31 de dezembro de 2023, bem como os proprietários e possuidores dos imóveis rurais”, constante do §4º, do art. 29, da Lei nº 12.651/2012, alterada pelo Art. 1º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 1.150/2022. (art. 161, I).
    • 20
      Retirado o DTQ 2: UNIÃO: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).
    • 19
      Retirado o DTQ 1: Bloco Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil: Emenda de Comissão 11 (art. 161, II).
    • 18
      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 15. Sim: 143; não: 195; total: 338.
    • 17
      Encaminharam a Votação: Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
    • 16
      Votação do DTQ 3: PL: Emenda de Comissão Nº 15 (art. 161, II).
    • 15
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 150; não: 122; total: 272.
    • 14
      Votação do DTQ 5: PL: Emenda de Plenário Nº 4 (art. 161, II).
    • 13
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo relator da Comissão Mista do Congresso Nacional, ressalvados os destaques.
    • 12
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 11
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 10
      Votação preliminar em turno único.
    • 9
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
    • 8
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Sérgio Souza (MDB-PR), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 2 e 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 4.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Sérgio Souza (MDB-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 6
      A Medida Provisória foi emendada. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 4.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Ricardo Salles (PL-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Sérgio Souza (MDB-PR), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.150/2022; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.150, de 2022, e das emendas apresentadas perante a Comissão Mista; pela compatibilidade e adequação fina