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GRUPO DE TRABALHO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19) 18/04/2023 - Perspectiva distributiva: aspectos sociais, gênero, raça, cashback

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Newton Cardoso Jr por Participante Reginaldo Lopes

Troca da mesa Presidente Reginaldo Lopes por Participante Newton Cardoso Jr

Informações

Tema
Perspectiva distributiva: aspectos sociais, gênero, raça, cashback
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
18/04/2023 às 15:17
Término
18/04/2023 às 19:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 74/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, com o objetivo de debater a Reforma Tributária na perspectiva de gênero e raça, com as seguintes convidadas: Daniela Olimpio de Oliveira, Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante, Lise Tupiassu Merlin, Omara Oliveira de Gusmão, Raquel Elita Alves Preto.

    Aprovada

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 75/2023 GTSTN - Solicita a inclusão de representante da Abeaço em audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA no tema sobre ECONOMIA VERDE.

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 76/2023 GTSTN - Requer a realização de Audiência Pública com a Associação Brasileira de Tele serviços – ABT com o intuito de discutir e esclarecer os impactos da reforma tributária aplicadas ao setor de Call Center, Contact Center e relacionamento com os consumidores.

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 77/2023 GTSTN - Requer a realização de Audiência Pública com a Associação Nacionais dos Procuradores Municipais (ANPM) com o intuito de discutir e esclarecer os impactos da reforma tributária aplicadas aos Municípios Brasileiros.

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 78/2023 GTSTN - Requer a inclusão dos seguintes convidados para debates em audiências públicas do GT – reforma tributária: Unadir Gonçalves Junior, Representante da Febrafisco, Marcus Vinicius Bolpato da Silva, Representante da Pública (Central do Servidor).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, anunciados pelo coordenador em exercício: LUÍZA MACHADO MENEZES, Pesquisadora, Advogada e Integrante do Grupo de Estudo sobre Tributação e Gênero do Mestrado Profissional da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP; JOANA SIMÕES DE MELO COSTA, Doutora em Economia e Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; MÔNICA MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA PESSOA, Doutora em economia, Professora e Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; LUIZA NASSIF PIRES, Ph.D. em Economia e Diretora do Centro de Pesquisas em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA/USP; ADRIANA MARCOLINO, Assessora Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; VANDER MORALES, CEO do Grupo Good Service Facilities (sugestão do relator, a pedido do senador Laércio Oliveira); MELISSA GUIMARÃES CASTELLO, Doutora em Direito Tributário pela PUC/RS, autora do livro “Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital”; EUFRÁSIO A. CAMBUI JÚNIOR, Auditor fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais, especialista em Ciência de Dados pela Johns Hopkins University; LINA SANTIN, sócia do Salusse Marangoni Parente e Jabur Advogados, especialista em Direito Tributário (sugestão dep. Baleia Rossi); JOÃO HAMILTON RECH, Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, representante do Brasil no grupo de trabalho 9 da OCDE – IVA, que trata sobre Economia Digital; PAULO HARTUNG, Presidente executivo da associação Indústria Brasileira de Árvores – IBÁ; CLINEU NUNES ALVARENGA, Presidente do Instituto Nacional da Reciclagem – INESFA; CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; BRAULIO BORGES, Economista da LCA Consultores e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia – IBRE.

  • REQ 79/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob a Perspectiva do Imposto Seletivo, com o seguinte convidado: ACT Promoção da Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 80/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob a Perspectiva do Imposto Seletivo, com o seguinte convidado: Dr. Roberto Gil, Diretor do Instituto Nacional do Câncer (INCA).

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 81/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob a Perspectiva do Imposto Seletivo, com os seguintes convidados: Dra. Socorro Gross Galiano, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e representante da Organização Mundial da saúde (OMS) no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 82/2023 GTSTN - Solicita a inclusão de convidado representante do INESFA – Instituto Nacional da Reciclagem na audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA no tema ECONOMIA VERDE E DIGITAL.

    Aprovada

    • Autor: Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.