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COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO 12/04/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Simone Marquetto por Participante Amaro Neto

Troca da mesa Presidente Amaro Neto por Participante Simone Marquetto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
12/04/2023 às 14:09
Término
12/04/2023 às 15:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 12/2023 CCOM - Solicita o encaminhamento de requerimento de informação ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Filipe Barros.

  • REQ 13/2023 CCOM - Requer a realização de Audiência Pública para debater o plano de trabalho da Empresa Brasil de Comunicação – EBC – na atual gestão da entidade.

    Aprovada

    • Autor: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Amaro Neto.

  • REQ 14/2023 CCOM - Requer que seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social para tratar do conceito de Fake News a ser aplicado.

    Aprovada

    • Autor: Bibo Nunes (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Filipe Barros e Gustavo Gayer.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Filipe Barros, Gustavo Gayer e Bibo Nunes.

  • REQ 15/2023 CCOM - Requer a criação da Subcomissão Especial sobre o combate à Censura.

    Aprovada

    • Autores: Filipe Barros (PL-PR), Gustavo Gayer (PL-GO), Julia Zanatta (PL-SC), Mario Frias (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Gustavo Gayer e Fábio Teruel.

  • REQ 16/2023 CCOM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir Fake News e disseminação de ódio nas redes.

    Aprovada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Gustavo Gayer, Silas Câmara e Welter.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Carol Dartora, Filipe Barros, Bibo Nunes, Gustavo Gayer, Simone Marqueto, Silas Câmara, Welter e Amália Barros.

  • REQ 17/2023 CCOM - Requer aditamento ao Requerimento nº 16/2023, para incluir convidados para a Audiência Pública a ser realizada nessa Comissão sobre Fake News e disseminação de ódio nas redes.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com aditamento para inclusão de convite a representante da empresa Meta Facebook.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Carol Dartora, Bibo Nunes, Silas Câmara e Filipe Barros.