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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 19/04/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
19/04/2023 às 14:08
Término
19/04/2023 às 14:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 17/2023 CMULHER - Solicita aprovação de Moção de solidariedade e aplausos às corajosas professoras da Escola Estadual Thomazia Montoro, situada na Zona Oeste da Capital Paulista.

    Aprovada

    • Autora: Chris Tonietto (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Laura Carneiro, Delegada Katarina e Franciane Bayer.

  • REQ 18/2023 CMULHER - Solicita a aprovação de Moção de Solidariedade à Deputada Estadual Beatriz Cerqueira (PT), em face dos ataques políticos recebidos no exercício de sua função na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na data de 29 de março de 2023.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2023 CMULHER - Requer a criação da Subcomissão Especial para a Igualdade Salarial no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Érika Hilton e Laura Carneiro.

  • REQ 21/2023 CMULHER - Requer aprovação de Moção de Solidariedade à esposa do Juiz Valmir Maurici Júnior.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pela Deputada Sâmia Bomfim.

  • REQ 22/2023 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pela Deputada Fernanda Melchionna.

  • REQ 23/2023 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a proposta de ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração. Alteração: inclusão de representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e de representante do Ministério Público do Trabalho.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Fernanda Melchionna, Érika Hilton, Sâmia Bomfim, Laura Carneiro, Delegada Katarina e Alice Portugal.

  • REQ 25/2023 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relacionadas à Mulher Empreendedora.

    Aprovada

    • Autora: Delegada Ione (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pela Deputadas Franciane Bayer, Laura Carneiro e Delegada Katarina.

  • REQ 26/2023 CMULHER - Requer aprovação de moção de solidariedade à Mandata Coletiva Pretas por Salvador.

    Aprovada

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim.

Propostas não analisadas 6