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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 29/03/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Merlong Solano por Participante Paulo Guedes

Troca da mesa Presidente Paulo Guedes por Participante Merlong Solano

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
29/03/2023 às 10:59
Término
29/03/2023 às 11:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 8/2023 CFT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo de debater a Política de Juros.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alteração. Incluido a Febraban. Subscrito pelos deputados Lindbergh Farias, Merlong Solano, Dagoberto Nogueira, Camila Jara e Florentino Neto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), Dep. Floriano Pesaro () e Dep. Camila Jara (PT-MS).

  • REQ 13/2023 CFT - Solicita realização de Audiência Pública para debater a exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais, assim como as políticas públicas de incentivo ao seu aproveitamento industrial e a apuração da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM relativa a esses minérios.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovad com alteração: incluido "Fabricantes de Ônibus Elétricos no Brasil". Subscrito pelo Dep. Gilberto Abramo

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Guedes (PT-MG) e Dep. Jilmar Tatto (PT-SP).

  • REQ 14/2023 CFT - Requer Aditamento ao Requerimento n° 02/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação.

    Aprovada

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.