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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 29/03/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Coronel Chrisóstomo por Participante José Priante

Troca da mesa Presidente José Priante por Participante Coronel Chrisóstomo

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
29/03/2023 às 10:15
Término
29/03/2023 às 10:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 1/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na Amazônia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lebrão (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alterações. Subscrito pelo Dep. Nilto Tatto e Dep. Marcelo Queiroz. Sugestão de inclusão, pelo Dep. Ivan Valente, de representante da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, do Observatório do Clima, do Grupo Carta de Belém; e sugestão de inclusão, pelos Dep. José Priante e Coronel Chrisóstomo, dos Secretários de Meio Ambiente dos Estados.

  • REQ 2/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do PL 6969/2013 Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alterações. Subscrito pelos Dep. Nilto Tatto, Ivan Valente e Dep. Marcelo Queiroz. Sugestão de inclusão, pelo Dep. Marcelo Queiroz, de representante da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), do Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe), do Ministério da Pesca, Sindicato dos Armadores, pesquisador Bernardo Egas; sugestão de inclusão, pelo Dep. Zé Trovão, de representante da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Pesca de Santa Catarina (Sitrapesca), da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), da Secretaria da Agricultura e da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina e da Colônia de Pescadores Z5 Armação de Itapocoroy de Santa Catarina.

  • REQ 3/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública para que sejam debatidos os compromissos do Brasil com a Década da Restauração dos Ecossistemas, com desmatamento no bioma e sua importância para a segurança hídrica, alimentar e do clima em relação à Mata Atlântica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alterações. Subscrito pelo Dep. Marcelo Queiroz. Inclusão pelo autor, da convidada Roberta del Giudice, do Observatório do Código Florestal.

  • REQ 4/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com alterações. Subscrito pelo Dep. Marcelo Queiroz. Sugestão de inclusão, pelo Dep.David Soares, de convidado da Agência Nacional de Mineração; sugestão de inclusão, pelo Dep. Ivan Valente, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e sugestão a ser encaminhada pelo Dep. Coronel Chrisóstomo.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo

  • REQ 5/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discussão acerca dos impactos dos agrotóxicos em povos e comunidades tradicionais do Cerrado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com aditamento. Subscrito pelo Dep. Marcelo Queiroz. Sugestão de inclusão, pelo Dep. Nilto Titto, da Senadora Leila Barros, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.

  • REQ 6/2023 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a situação atual de conservação e uso sustentável do Bioma Caatinga, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fernando Mineiro (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alterações. Subscrito pelo Dep. Nilto Tatto e Dep. Marcelo Queiroz. Inclusão pelo autor, da convidada Márcia Vanuza da Silva, da Universidade Federal de Pernambuco e da Maria Auxiliadora Coelho, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); e sugestão de inclusão, pelo Dep. Nilto Tatto, de representante da EMBRAPA.

  • REQ 8/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar sobre óleo nas praias do Brasil -e as consequências desde o derramamento de 2019.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Dep. Nilto Tatto, Ivan Valente e Marcelo Queiroz

  • REQ 9/2023 CMADS - Requer o envio de convite a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima para comparecer à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para exposição do seu trabalho no Ministério e as suas próximas ações para o meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

    Aprovada

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, em conjunto com os requerimentos 10, 12 e 14. Subscrito pelo Dep. Marcelo Queiroz e Dep. David Soares

  • REQ 10/2023 CMADS - Requer que seja convidada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para exposição do seu plano de atuação no Ministério.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com os requerimentos 9, 12 e 14. Subscrito pelos Dep. Marcelo Queiroz e David Soares

  • REQ 11/2023 CMADS - Requer a que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável autorize a impressão de exemplares do Relatório de Atividades 2023.

    Aprovada

    • Autor: José Priante (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Marcelo Queiroz e David Soares

  • REQ 12/2023 CMADS - Requer convite à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima para prestar informações sobre o plano de trabalho do Ministério.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com os requerimentos 9, 10 e 14. Subscrito pelos Dep. Marcelo Queiroz e David Soares

  • REQ 14/2023 CMADS - Requer que seja convidada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para apresentar Planos e Programas do Ministério, perante essa Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com os requerimentos 9, 10 e 12. Subscrito pelos Dep. Marcelo Queiroz e David Soares