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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 29/03/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marco Brasil por Participante Fabio Garcia

Troca da mesa Presidente Fabio Garcia por Participante Marco Brasil

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
29/03/2023 às 10:39
Término
29/03/2023 às 11:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 1/2023 CINDRE - Requer a realização de audiência pública nessa Comissão para debater sobre a incorporação do município de Santo Antônio do Jacinto/MG ao Estado da Bahia e o projeto de manejo do Parque Nacional do Alto Cariri coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2023 CINDRE - Requer a realização de seminário para discutir amplamente o tema: Fator Amazônico e Equidade dos Investimentos Públicos.

    Aprovada

    • Autora: Professora Goreth (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2023 CINDRE - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os impactos da reforma tributária no desenvolvimento regional da região Centro-Oeste.

    Aprovada

    • Autor: Fabio Garcia (UNIÃO-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição da Deputada Professora Goreth..

Propostas não analisadas 1

  • REQ 4/2023 CINDRE - Requer a realização de Seminário na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para debater a designação / destinação dos Recursos do Fundo da Amazônia.

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.