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COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO 29/03/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
29/03/2023 às 14:55
Término
29/03/2023 às 15:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 9/2023 CCOM - Requer a criação de Subcomissão Especial para debater a Atualização das Competências da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

    Aprovada

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Filipe Barros, Franciene Bayer, Bibo Nunes, Carol Dartora, Rodrigo Valadares, Simone Marquetto, Welter e Denise Pessôa.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Filipe Barros, Franciene Bayer, Bibo Nunes, Carol Dartora, Rodrigo Valadares, Simone Marquetto, Welter e Denise Pessôa.

  • REQ 10/2023 CCOM - Requer aditamento ao Requerimento nº 01/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre a institucionalização da censura no Brasil.

    Rejeitada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Rejeitado.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Denise Pessôa.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Filipe Barros, Carol Dartora, Bibo Nunes, Welter, Gustavo Gayer, Jefferson Campos, Denise Pessôa e Simone Marquetto.

  • REQ 11/2023 CCOM - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações apresentar o cronograma de instalação do 5G e explanar sobre a destinação dos recursos do leilão do 5G.

    Aprovada

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Bibo Nunes, Gustavo Gayer, Filipe Barros, Carol Dartora e Rodrigo Valadares.

    • 1

      Usaram da palavra os deputados Bibo Nunes, Filipe Barros, Carol Dartora e Rodrigo Valadares.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 12/2023 CCOM - Solicita o encaminhamento de requerimento de informação ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Suspensa a apreciação em virtude do encerramento da Reunião

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Gustavo Gayer, Rodrigo Valadares e Julia Zanatta.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputado Nikolas Ferreira, Filipe Barros, Bibo Nunes, Gustavo Gayer, Fábio Teruel, Cezinha de Madureira, Rodrigo Valadares, Carol Dartora, Welter e Julia Zanatta.

  • REQ 13/2023 CCOM - Requer a realização de Audiência Pública para debater o plano de trabalho da Empresa Brasil de Comunicação – EBC – na atual gestão da entidade.

    • Autor: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da Reunião