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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 28/03/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Mersinho Lucena por Participante Heitor Schuch

Troca da mesa Presidente Heitor Schuch por Participante Mersinho Lucena

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
28/03/2023 às 14:49
Término
28/03/2023 às 15:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 1/2023 CICS - Requer que seja criada, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas.

    Aprovada

    • Autores: Alceu Moreira (MDB-RS), Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Delegado da Cunha (PP-SP), Helder Salomão (PT-ES), Jorge Goetten (PL-SC), Josivaldo JP (PSD-MA), José Rocha (UNIÃO-BA), Luiz Gastão (PSD-CE), Luiz Nishimori (PSD-PR), Marangoni (UNIÃO-SP), Mauricio Marcon (PODE-RS), Mauricio Neves (PP-SP), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2023 CICS - Requer a realização de audiência pública visando debater a “Inovação e domínio tecnológico na formulação da nova política industrial brasileira”.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2023 CICS - Requer a realização de audiência pública visando debater: “As medidas necessárias para agregar valor à agricultura através de uma Política Industrial voltada para o Desenvolvimento Local”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão da Abiogás na lista de convidados.

  • REQ 5/2023 CICS - Requer a realização de audiência pública visando debater as principais diretrizes para a reindustrialização do país diante da nova economia e da descarbonização da matriz produtiva.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão da Abiogás e Abrace Energia na lista de convidados.

  • REQ 6/2023 CICS - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos da reforma tributária na indústria, comércio e serviços.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão Confederação Nacional de Municípios - CNM na lista de convidados.

  • REQ 7/2023 CICS - Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto da pandemia sobre os Pequenos Negócios e a situação no pós pandemia.

    Aprovada

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Jorge Goetten.