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GRUPO DE TRABALHO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19) 12/04/2023 - Reforma tributária sob a perspectiva setorial: saúde e educação

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reforma tributária sob a perspectiva setorial: saúde e educação
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
12/04/2023 às 15:19
Término
12/04/2023 às 18:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 70/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho, a fim de discutir a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, no setor agropecuário, com o seguinte convidado: representante da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ).

    Aprovada

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 71/2023 GTSTN - Requer realização de Convite à Companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, no âmbito desse Grupo de Trabalho, a fim de debater os impactos da Reforma Tributária nos voos regionais.

    Aprovada

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 72/2023 GTSTN - Solicita a inclusão de convidado representante do Mercado Livre na audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA no tema sobre ECONOMIA DIGITAL.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 73/2023 GTSTN - Requer a inclusão do Sr. Felipe Salto em audiência pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho - STN.

    Aprovada

    • Autor: Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, anunciados pelo coordenador: Raquel Elita Alves Preto - Doutora em Direito Tributário pela USP. Advogada. Membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB; Omara Oliveira de Gusmão - advogada, Mestre em Direito UFPE. Procuradora da Fazenda Nacional aposentada, Secretária-Geral da OAB AM e Vice-Presidente da Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB AM; Lise Tupiassu Merlin - Pós-doutora pela Columbia University. Doutora em Direito Público pela Université Toulouse 1 - Capitole. Mestre em Direito Tributário pela Université Paris I - Panthéon-Sorbonne. Mestre em Instituições jurídico-políticas pela Universidade Federal do Pará. Professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e Procuradora Federal; Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante - Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, Mestre em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha-UCLM. Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa-UFV; Daniela Olimpio de Oliveira - Doutora em Direito. Atualmente pesquisadora, pós-doutoranda USP e professora no programa de história econômica, com pesquisa sobre tributação e raça.