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GRUPO DE TRABALHO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19) 11/04/2023 - Reforma tributária sob a perspectiva setorial: transportes e serviços

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jonas Donizette por Participante Reginaldo Lopes

Troca da mesa Presidente Reginaldo Lopes por Participante Jonas Donizette

Informações

Tema
Reforma tributária sob a perspectiva setorial: transportes e serviços
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
11/04/2023 às 15:16
Término
11/04/2023 às 17:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 56/2023 GTSTN - Requer a inclusão da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (FENABRAVE) para participação em audiências públicas setoriais para debater a reforma tributária na economia Brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 57/2023 GTSTN - Requerem a realização de audiência pública para debater "Os impactos da Reforma Tributária no mundo do trabalho e na geração de empregos", na perspectiva da empregabilidade a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho - GT, com os seguintes convidados: Representante da CUT (Central Única dos Trabalhadores); Representante da Força Sindical; Representante da UGT (União Geral dos Trabalhadores); Representante da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil); Representante da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores); Representante da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros); Representante da Pública, Central do Servidor; Representante da Intersindical Instrumento de Luta e Representante da Com Lutas.

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 58/2023 GTSTN - Requer a inclusão da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como convidada para participação em audiências públicas setoriais para debater a reforma tributária na economia Brasileira.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: NELSON MACHADO, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e ex-Ministro da Previdência Social;

      FERNANDO GARCIA, Assessor Econômico da Confederação Nacional de Serviços - CNS; MARCOS BICALHO DOS SANTOS, Diretor de Gestão da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU; NELSON MUSSOLINI, Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo - Sindusfarma; EMERSON CASALI ALMEIDA, Consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; JOSÉ ROBERTO COVAC, Assessor Jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; e FÁBIO BARROS FRANCO DE CAMPOS, Vice-Presidente de Relações Institucionais e Governamentais da Azul Linhas Aéreas.

  • REQ 59/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob a Perspectiva Distributiva com o seguinte convidado: Thiago Álvares Feital, doutor e mestre em Direito pela UFMG.

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 60/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública para discutira Reforma sob a Perspectiva do Imposto Seletivo, com os seguintes convidados: representantes do setor de gás natural, a ser indicado pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), e do setor de combustíveis, a ser indicado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (SINDICOM).

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 61/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob a Perspectiva Setorial, com o seguinte convidado: Luiz Roberto Peroba Barbosa.

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 62/2023 GTSTN - Solicita a inclusão de convidado na audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA, o Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não alcoólicas, Sr. Victor Bicca Neto no tema EMPREGABILIDADE.

    Aprovada

    • Autor: Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 63/2023 GTSTN - Em aditamento ao requerimento nº 44/2023, requer a inclusão de representante do Sistema UNIMED para debater os impactos da PEC 45/19, que altera o Sistema Tributário Nacional, com as entidades representativas de empresas privadas de assistência à saúde do segmento de planos de saúde, e de profissionais especializados e atuantes na academia e no setor de saúde suplementar.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 64/2023 GTSTN - Requer a realização de um seminário no Estado do Rio de Janeiro, para debater sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 45–A, de 2019, que altera o sistema tributário Nacional e outras providências (PEC 45/2019).

    Aprovada

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 65/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob a Perspectiva Distributiva, com o seguinte convidado: Rogério Portugal Bacellar – Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR.

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 66/2023 GTSTN - Requer a inclusão da Sra. Eliane Barbosa da Conceição para participação na audiência pública já agendada com o tema Reforma sob a perspectiva distributiva.

    Aprovada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 67/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, com a inclusão de especialistas e entidades da saúde com os seguintes convidados: representante da Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico - Abafarma; representante da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFarma; representante da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - Abrafarma; representante da Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos - Abradilan; representante do Ministério da Saúde; representante da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon; representante da Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste.

    Aprovada

    • Autor: Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 68/2023 GTSTN - Solicita a inclusão de convidado representante da Unimed do Brasil na audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA no tema SAÚDE.

    Aprovada

    • Autor: Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 69/2023 GTSTN - Requer realização de seminário do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária no estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Adail Filho (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.