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GRUPO DE TRABALHO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19) 28/03/2023 - Reforma tributária sob a perspectiva setorial

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reforma tributária sob a perspectiva setorial
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
28/03/2023 às 15:23
Término
28/03/2023 às 18:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 46/2023 GTSTN - Requer a inclusão de participante em Audiência Pública do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária., com o seguinte convidado: Antônio Bento Moreira Leite, presidente da ABF - Associação Brasileira de Franchising.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, anunciados pelo Coordenador: três representantes da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem); três representantes da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde); Luiz Eduardo Schoueri, Doutor em Direito Tributário pela USP, vice-presidente do Instuto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Nelson Paes Leitão, Doutor em Economia pela UnB, professor na UFPE, assessor na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda; Tatiana Dias Silva, Doutora em Administração pela Universidade de Brasília, pesquisadora do IPEA; Tathiane Piscitelli, Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo, professora da FGVDireito SP; Renata Mendes, CEO do Movimento Pra Ser justo; Giovanni Padilha, Doutor em Economia, idealizador do programa "Devolve ICMS" do RS, e Cristina McDowell, Especialista Líder Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

  • REQ 47/2023 GTSTN - Requer a realização de Seminário no Rio Grande do Sul para debater a reforma tributária na economia Brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 48/2023 GTSTN - Requer que representante da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde - ABIIS seja convidado para audiência pública para debater o Sistema Tributário Nacional no respectivo Grupo de Trabalho.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2023 GTSTN - Em aditamento ao requerimento nº 06/2023, requer a inclusão de convidado para a Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2023 GTSTN - Requer a inclusão da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação - CONTIC para participação em audiências públicas setoriais para debater a reforma tributária na economia Brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2023 GTSTN - Requer que o Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Furian Ardenghy, seja convidado para audiência pública para debater o Sistema Tributário Nacional no respectivo Grupo de Trabalho.

    Aprovada

    • Autor: Adail Filho (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 52/2023 GTSTN - Requer a inclusão do Presidente da UNAFISCO, Sr. MAURO SILVA para participação em audiências públicas setoriais para debater a reforma tributária na economia Brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 53/2023 GTSTN - Requer a inclusão da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação – CONTIC para participação em audiências públicas setoriais para debater a reforma tributária na economia Brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 54/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, com o seguinte convidado: Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR.

    Aprovada

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 55/2023 GTSTN - Requer que seja incluído na lista de convidados do REQ 44/2023, a entidade FenaSaúde para participar de Audiência Pública, sobre a PEC 45/19 que altera o Sistema Tributário Nacional, com a participação das entidades representativas de empresas privadas de assistência à saúde do segmento de planos de saúde, e de profissionais especializados e atuantes na academia e no setor de saúde suplementar.

    Aprovada

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.