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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 22/03/2023 - Deliberação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Antonio Carlos Rodrigues por Participante Cezinha de Madureira

Troca da mesa Presidente Cezinha de Madureira por Participante Antonio Carlos Rodrigues

Informações

Tema
Deliberação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
22/03/2023 às 10:45
Término
22/03/2023 às 11:52
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 13

  • REQ 3/2023 CVT - Requer a realização do XXIII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, em parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística – NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC a ser realizado no primeiro semestre de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Maurício Neves.

  • REQ 4/2023 CVT - Requer a constituição da Subcomissão Especial para acompanhamento de assuntos relacionados ao Código de Trânsito Brasileiro no âmbito da Comissão de Viação e Transportes.

    Aprovada

    • Autor: Filipe Martins (PL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Maurício Neves.

  • REQ 5/2023 CVT - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, de Subcomissão Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário.

    Aprovada

    • Autor: Alex Santana (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Maurício Neves.

  • REQ 6/2023 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a ponte Binacional entre Guajará-Mirim (RO) e Guayaramérin na Bolívia.

    Aprovada

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Maurício Neves.

  • REQ 7/2023 CVT - Criação de subcomissão especial para análise do uso de precatórios como forma de pagamento em concessões ou alienação de participação acionária em estatais.

    Aprovada

    • Autor: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Maurício Neves.

  • REQ 8/2023 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a melhorias, manutenção e construção de pontes ou viadutos na BR-364, BR-421 e a BR-429 no estado de Rondônia, e em específico a BR-364 tratar sobre a privatização.

    Aprovada

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Maurício Neves.

  • REQ 10/2023 CVT - Requer informações ao Ministério dos Transportes sobre a interdição na BR 364 na altura de Extrema, sentido Acre, em Rondônia

    Aprovada

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Maurício Neves.

  • REQ 12/2023 CVT - Requer, nos termos do art. 29, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Subcomissão Especial do Transporte Aéreo de Passageiros no âmbito da Comissão de Viação e Transportes - CVT.

    Aprovada

    • Autor: Guilherme Uchoa (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Maurício Neves.

  • REQ 13/2023 CVT - Requer, nos termos do art. 29, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Subcomissão Especial do Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito da Comissão de Viação e Transportes - CVT

    Aprovada

    • Autor: Guilherme Uchoa (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Maurício Neves.

  • REQ 14/2023 CVT - Requer a constituição da Subcomissão Permanente de Transporte Rodoviário de Passageiros no âmbito da Comissão de Viação e Transportes

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alex Santana (REPUBLIC-BA), Bruno Ganem (PODE-SP), Carlos Chiodini (MDB-SC), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Denise Pessôa (PT-RS), Diego Andrade (PSD-MG), Filipe Martins (PL-TO), Guilherme Uchoa (PSB-PE), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Helena Lima (MDB-RR), Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), Luiz Fernando Faria (PSD-MG), Mauricio Marcon (PODE-RS), Neto Carletto (PP-BA), Pinheirinho (PP-MG), Vicentinho Júnior (PP-TO), Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações: transformada em Subcomissão Permanente de Transporte de Passageiros. Subscrito pelos deputados Hugo Leal, Maurício Neves, Luiz Carlos Busato e Neto Carletto.

  • REQ 15/2023 CVT - Requer a constituição da Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos e Vias Navegáveis no âmbito da Comissão de Viação e Transportes

    Aprovada

    • Autores: Alex Santana (REPUBLIC-BA), Bruno Ganem (PODE-SP), Carlos Chiodini (MDB-SC), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Denise Pessôa (PT-RS), Diego Andrade (PSD-MG), Filipe Martins (PL-TO), Guilherme Uchoa (PSB-PE), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Helena Lima (MDB-RR), Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), Luiz Fernando Faria (PSD-MG), Mauricio Marcon (PODE-RS), Neto Carletto (PP-BA), Pinheirinho (PP-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Vicentinho Júnior (PP-TO), Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Hugo Leal e Maurício Neves.

  • REQ 16/2023 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater a utilização de precatórios como forma de pagamento de concessões relativas as atividades portuárias, aeroportuárias ou de transportes.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: inclusão do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Juliano Noman. Subscrito pelos deputados Maurício Neves e Kiko Celeguim.

  • REQ 17/2023 CVT - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, de Subcomissão Permanente do Sistema Ferroviário Nacional

    Aprovada

    • Autores: Alex Santana (REPUBLIC-BA), Bruno Ganem (PODE-SP), Carlos Chiodini (MDB-SC), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Denise Pessôa (PT-RS), Filipe Martins (PL-TO), Guilherme Uchoa (PSB-PE), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Helena Lima (MDB-RR), Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), Luiz Fernando Faria (PSD-MG), Mauricio Marcon (PODE-RS), Neto Carletto (PP-BA), Pinheirinho (PP-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Vicentinho Júnior (PP-TO), Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações, ampliando o tema para Sistema Ferroviário Nacional e sua integração com portos, rodovias e hidrovias. Subscrito pelo deputado Maurício Neves.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 1/2023 CVT - Requer a constituição da Subcomissão Especial de Portos, Vias Navegáveis e Aeroportos no âmbito da Comissão de Viação e Transportes.

    • Autor: Castro Neto (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado pela aprovação do item 14, REQ. 15/2023, que trata de Subcomissão Permanente com o mesmo tema.

  • REQ 2/2023 CVT - Requer a constituição da Subcomissão Especial para analisar o uso de Precatórios em Concessões no âmbito da Comissão de Viação e Transportes.

    • Autor: Castro Neto (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado pela aprovação do item 7, REQ. 7/2023, que trata de Subcomissão Permanente com tema semelhante.

  • REQ 9/2023 CVT - Requer a criação de Subcomissão Especial de Portos e Vias Navegáveis.

    • Autora: Rosana Valle (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado pela aprovação do item 14, REQ. 15/2023, que trata de Subcomissão Permanente com o mesmo tema.