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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 22/03/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rosângela Reis por Participante Zé Silva

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Rosângela Reis

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
22/03/2023 às 13:59
Término
22/03/2023 às 14:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 1/2023 CLP - “Requer a realização de audiência pública destinada a debater as ameaças à proteção do meio ambiente em Minas Gerais e a política governamental de proteção do meio ambiente”.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, a fim de debater a desativação do Aeroporto Carlos Prates e a transferência da área ao município de Belo Horizonte para utilização na implementação de projetos e empreendimentos de interesse social.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater ações do Governo Federal acerca do Programa Mais Médicos e formas de incentivo para que profissionais médicos brasileiros tenham maior interesse pelo Programa.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a obrigatoriedade para produtor rural de utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - prevista no Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de setembro de 2005, ou da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e – prevista no Ajuste SINIEF nº 19, de 9 de dezembro de 2016, em substituição à Nota Fiscal, modelo 4, a partir de 1º de julho de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater transparência nos reajustes dos valores cobrados pelas operadoras de planos de saúde.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2023 CLP - Requer a realização de “Virada Sustentável”, com a promoção de eventos nos mais diversos espaços da Casa, a serem realizados durante o mês de junho, mês do Meio Ambiente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da BMV Global na lista de convidados.