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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 22/03/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
22/03/2023 às 13:23
Término
22/03/2023 às 14:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 1/2023 CMULHER - Requer que seja convidada a Exma. Sra. Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Sâmia Bomfim e Ana Pimentel.

  • REQ 2/2023 CMULHER - Requer que seja convidada a Exma. Sra. Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado da Mulher, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Sâmia Bomfim e Ana Pimentel.

  • REQ 3/2023 CMULHER - Requer a convocação da Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, a fim de prestar esclarecimentos acerca da Portaria GM/MS n° 230, de 07/03/2023, por meio da qual foi instituído o “Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração. Alteração: transformado em convite.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Sâmia Bomfim, Ana Pimentel e Franciane Bayer.

  • REQ 4/2023 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública sobre a importância da valorização da maternidade.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Chris Tonietto (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração. Alteração: inclusão de convidados.

    • 1

      Subsrito pela Deputada Ana Pimentel.

  • REQ 5/2023 CMULHER - Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para a gestão de 2023.

    Aprovada

    • Autora: Chris Tonietto (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Clarissa Tércio e Julia Zanatta.

  • REQ 6/2023 CMULHER - Requer a convocação da Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, a fim de que preste esclarecimentos à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher acerca da Portaria GM/MS nº 230, de7 de março de 2023.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Chris Tonietto (PL-RJ), Julia Zanatta (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração. Alteração: transformado em convite.

    • 1

      Subscrito pela Deputada Franciane Bayer