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PLENÁRIO 09/03/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Troca da mesa Presidente Duarte por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Duarte

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Luiz Couto por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Luiz Couto

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Benedita da Silva

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/03/2023 às 09:00
Término
09/03/2023 às 15:05
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 976/2022 - Institui pensão especial destinada às crianças e adolescentes filhas(os) de mães vítimas de feminicídio. NOVA EMENTA: Institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no inciso VI do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 18

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 976-A/2022).

    • 17

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

    • 16

      Votação da Redação Final.

    • 15

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 14

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 976, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

    • 13

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chris Tonietto (PL-RJ) e Dep. Duarte (PSB-MA).

    • 12

      Votação em turno único.

    • 11

      A Emenda de Plenário nº 1 não obteve apoiamento regimental.

    • 10

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Alencar Santana (PT-SP), Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 524/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do PRC 31/2023.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • REQ 525/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 03/2023.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.