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GRUPO DE TRABALHO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19) 08/03/2023 - Apresentação das propostas de reforma tributária (PECs 45 e 110/19)

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Apresentação das propostas de reforma tributária (PECs 45 e 110/19)
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
08/03/2023 às 15:16
Término
08/03/2023 às 19:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 17/2023 GTSTN - Requer a participação de convidado em Audiência Pública, para debater sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, com o seguinte convidado: André Moreira Mendes - Advogado, Especialista em Direto Tributário - Professor Adjunto de Direito Tributário dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, tendo a anuência do Autor, com a inclusão dos seguintes convidados: Antônio Lício, advogado, e um representante da OCDE, a pedido do Deputado Reginaldo Lopes; e o economista Dyogo Oliveira, a pedido do Deputado Sidney Leite.

  • REQ 18/2023 GTSTN - Pedido de Inclusão de convidado em Audiência no Grupo de Trabalho do Sistema Tributário Nacional, com o seguinte convidado: Alberto Macedo, Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP

    Aprovada

    • Autor: Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2023 GTSTN - Solicita audiência pública para tratar sobre a Zona Franca de Manaus no âmbito do Grupo de Trabalho para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019 com os seguintes convidados: José Jorge do Nascimento Junior - Presidente Executivo da Eletros; Thomaz Afonso Queiroz Nogueira - Consultor Tributário; José Goutier Rodrigues - Representante da Empresa Positivo; Farid Mendonça Junior - Assessor Parlamentar na Comissão Senado Federal; Bernard Appy - Secretário Extraordinário para a Reforma Tributária

    Aprovada

    • Autor: Adail Filho (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho, a fim de discutir a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a participação da Confederação Nacional da Indústria - CNI.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 21/2023 GTSTN - Requer a inclusão de especialista no Seminário para debater a reforma tributária na economia Brasileira a realizar-se no estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 22/2023 GTSTN - Requer a inclusão de convidado Marcos Aurélio Pereira Valadão, Pós-Doutor em Direito e Membro da Comissão da Reforma Tributária da OAB/DF, para audiência pública a ser realizada sobre o Tema 1: Diagnóstico do Sistema Tributário Atual.

    Aprovada

    • Autor: Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.