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PLENÁRIO 08/02/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/02/2023 às 13:56
Término
08/02/2023 às 19:29
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 94/2023 - Requer urgência para apreciação nos termos do art. 155, do Regimento Interno, do PRC 15/2023.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Felipe Carreras (PSB-PE), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), José Guimarães (PT-CE), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PRC 15/2023 - Altera os arts. 17, 26, 32, 34 e 191 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para compatibilizar o primeiro dispositivo com o art. 105, criar e redenominar as Comissões Permanentes que especifica, excluir a ressalva de votação de emendas de substitutivo aprovado, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 14

      Promulgada a Resolução nº 1, de 2023.

    • 13

      A matéria vai à promulgação (PRC 15-A/2023).

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Prejudicado o DTQ 1: Bloco Federação PSOL REDE: Destaque para votação em separado do(a) §3º do inciso II do artigo 34 do RICD alterado pelo artigo 1º apresentado à(ao) PRC 15/2023. (art. 161, I)

    • 9

      Em consequência fica prejudicada a proposição inicial.

    • 8

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 15, de 2023, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 2

  • PDL 1130/2021 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul Acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 160/2022 - Aprova o texto do Protocolo sobre Transferência de Pessoas Sujeitas a Regimes Especiais (Complementar ao Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile), celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.