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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 08/02/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 08/02/2023

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
08/02/2023 às 13:56
Término:
08/02/2023 às 19:29
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 2

  • REQ 94/2023 - Requer urgência para apreciação nos termos do art. 155, do Regimento Interno, do PRC 15/2023.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Felipe Carreras (PSB-PE), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), José Guimarães (PT-CE), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PRC 15/2023 - Altera os arts. 17, 26, 32, 34 e 191 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para compatibilizar o primeiro dispositivo com o art. 105, criar e redenominar as Comissões Permanentes que especifica, excluir a ressalva de votação de emendas de substitutivo aprovado, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 14
      Promulgada a Resolução nº 1, de 2023.
    • 13
      A matéria vai à promulgação (PRC 15-A/2023).
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Prejudicado o DTQ 1: Bloco Federação PSOL REDE: Destaque para votação em separado do(a) §3º do inciso II do artigo 34 do RICD alterado pelo artigo 1º apresentado à(ao) PRC 15/2023. (art. 161, I)
    • 9
      Em consequência fica prejudicada a proposição inicial.
    • 8
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 15, de 2023, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 2