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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 07/02/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 07/02/2023

Trechos por orador

Vídeo do Plenário da Câmara dos Deputados

Vídeo completo

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 07/02/2023

horário - 15h00'49''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bohn Gass por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Bohn Gass

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos Busato por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Luiz Carlos Busato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Adriana Ventura

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Gilberto Nascimento
DEPUTADO (PSC-SP)
horário - 15h00'29'' duração - 0:03:34

Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 07/02/2023 às 15:00
Término:: 07/02/2023 às 21:23
Situação:: Encerrada

Propostas já analisadas 3

PDL 776/2021 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Romênia sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2017.

Aprovada
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2022-12-01
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação
  
  2022-06-08
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
  
  2022-05-24
  
  Parecer da Relatora, Dep. Major Fabiana (PL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 9
  A matéria vai ao Senado Federal (PDL 776-D/2021).
- 8
  Aprovada a Redação Final.
- 7
  Votação da Redação Final.
- 6
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 776, de 2021.
- 5
  Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).
- 4
  Votação em turno único.
- 3
  Encerrada a discussão.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
- 1
  Discussão em turno único.
PDL 930/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para Facilitação do Trânsito de Veículos de uso Particular, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.

Aprovada
- Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2022-12-01
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Viação e Transportes
  
  2022-05-18
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  
  2021-12-15
  
  Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 9
  A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 930-D/2021).
- 8
  Aprovada a Redação Final.
- 7
  Votação da Redação Final.
- 6
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 930, de 2021.
- 5
  Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
- 4
  Votação em turno único.
- 3
  Encerrada a discussão.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Professora Goreth (PDT-AP), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
- 1
  Discussão em turno único.
PDL 1101/2021 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Marrocos Sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Brasília, em 13 de junho de 2019.

Aprovada
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2022-12-01
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 9
  A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 1.101-B/2021).
- 8
  Aprovada a Redação Final.
- 7
  Votação da Redação Final.
- 6
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.101, de 2021.
- 5
  Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Filipe Barros (PL-PR) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).
- 4
  Votação em turno único.
- 3
  Encerrada a discussão.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Bacelar (PV-BA), Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Dep. Filipe Barros (PL-PR).
- 1
  Discussão em turno único.

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