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PLENÁRIO 22/12/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tiago Mitraud por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Tiago Mitraud

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Marcel van Hattem por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Marcel van Hattem

Troca da mesa Presidente Tiago Mitraud por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Tiago Mitraud

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/12/2022 às 21:18
Término
22/12/2022 às 23:57
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • REQ 1702/2022 - Requer urgência para apreciação imediata do PRC 35, de 2022, que “Altera as Resoluções n. 1, de 2007, e 30, de 2018, para dispor sobre a estrutura das Lideranças de Partidos Políticos e de Federações Partidárias”.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Alex Manente (CIDADANIA-SP), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Weliton Prado (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 565/2022 - Qualifica a exposição de crianças e adolescentes sob guarda de pais ou responsáveis legais brasileiros a situações de violência doméstica em país estrangeiro como situação capaz de submetê-los a grave risco de ordem física ou psíquica, nos termos do art. 13 da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 13

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 565-A/2022).

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Aprovado o Projeto de Lei nº 565, de 2022.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 565, de 2022, e, no mérito, por sua aprovação.

    • 6

      Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE) do parecer da relatora, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 3

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE) do parecer da relatora, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 35/2022 - Altera as Resoluções n. 1, de 2007, e 30, de 2018, para dispor sobre a estrutura das Lideranças de Partidos Políticos e de Federações Partidárias. NOVA EMENTA: Altera as Resoluções nºs 1, de 7 de fevereiro de 2007, e 30, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a estrutura das Lideranças de Partidos Políticos e de Federações Partidárias.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 8

      Promulgada a Resolução nº 38, de 2022.

    • 7

      A matéria vai à promulgação (PRC 35-A/2022).

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Luciano Bivar (União-PE).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 35, de 2022, com exceção da expressão “apenas” inserida no §14 do art. 5 da Resolução 1, de 2007, alterado pelo art. 2º, por acordo de líderes.

    • 3

      Votação do Projeto de Resolução nº 35, de 2022, com exceção da expressão “apenas” inserida no §14 do art. 5 da Resolução 1, de 2007, alterado pelo art. 2º, por acordo de líderes.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 11