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COMISSÃO DE CULTURA 22/03/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
22/03/2023 às 13:34
Término
22/03/2023 às 14:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 1/2023 CCULT - Requer convidar a Exma. Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério.

    Aprovada

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Marcelo Queiroz (PP-RJ), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Alfredinho (PT-SP), Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Mario Frias (PL-SP).

    • 1

      Subscreveram o requerimento os senhores Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Alfredinho (PT-SP), Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

  • REQ 2/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual.

    Aprovada

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Marcelo Queiroz (PP-RJ), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram o requerimento os senhores Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Alfredinho (PT-SP) e Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

  • REQ 3/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de incentivo e modernização do movimento junino brasileiro.

    Aprovada

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Marcelo Queiroz (PP-RJ), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram o requerimento os senhores Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Alfredinho (PT-SP) e Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

  • REQ 4/2023 CCULT - Solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura.

    Aprovada

    • Autores: Marcelo Queiroz (PP-RJ), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram o requerimento os senhores Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

  • REQ 5/2023 CCULT - Solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.

    Aprovada

    • Autores: Marcelo Queiroz (PP-RJ), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram o requerimento os senhores Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

  • REQ 6/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater os cem anos da Rádio MEC e o papel da rádio pública na democracia.

    Aprovada

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram o requerimento os senhores Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Alfredinho (PT-SP) e Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

  • REQ 7/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater a realização da IV Conferência Nacional de Cultura e o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura.

    Aprovada

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram o requerimento os senhores Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Alfredinho (PT-SP) e Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).