Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 14/12/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
14/12/2022 às 10:46
Término
14/12/2022 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 58/2022 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos ambientais, produtivos e socioeconômicos do Projeto de Lei nº 347/2022.

    Aprovada

    • Autor: Raimundo Costa (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4511/2021 - Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. João Daniel (PT-SE) e Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).

  • PL 1548/2022 (Nº Anterior: PLS 117/2018) - Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Cidinho Santos
    • Relator: Pedro Lupion (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6114/2019 - Altera a Lei nº 13.885, de 17 de outubro de 2019, para permitir a destinação dos recursos dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, para projetos e apoio a políticas públicas nas áreas de aquicultura e pesca.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4429/2020 - Dispõe sobre a criação, manejo, o transporte e o comércio de colônias de abelhas nativas sem ferrão, ou de suas partes, e dos produtos, subprodutos e serviços oriundos da Meliponicultura.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Aprovado Requerimento de Inversão de Pauta apresentado pelo Deputado Alceu Moreira.

Propostas não analisadas 7