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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 14/12/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 14/12/2022 às 10:30
Término: 14/12/2022 às 10:48
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

REQ 5/2022 CDU - Requerimento de aditamento do requerimento 4/2022 que está na pauta da CDU do dia 14/12/2022. Motivo: Troca do representante do INCRA e acréscimo de participantes.

Aprovada
- Autor: José Medeiros (PL-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O Deputado Gustavo Fruet subscreveu o Requerimento.
PL 6150/2019 - Cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e a da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015.

Aprovada com alterações
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  28/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo anexo e pela rejeição do Substitutivo adotado CINDRA.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  02/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator

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