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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 13/12/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Daniel Silveira

Troca da mesa Presidente Daniel Silveira por Participante Subtenente Gonzaga

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
13/12/2022 às 15:16
Término
13/12/2022 às 18:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

Propostas não analisadas 6

  • PL 845/2020 - Dispõe sobre a suspensão das visitas no sistema prisional e a realização de testes para detecção da Covid-19 em toda a população presidiária, a ser realizada e monitorada pelos serviços de saúde componentes do SUS.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra os votos dos Deputados Delegado Antonio Furtado e Aluisio Mendes.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Marcel van Hattem. Encaminharam a votação do Requerimento de retirado de pauta os Deputados Marcel van Hattem e Delegado Antonio Furtado.

  • PL 10291/2018 - Altera a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais.

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de pauta pelos Deputados Subtenente Gonzaga e Marcel van Hattem. Encaminharam a votação do Requerimento de retirada de pauta os Deputados Subtenente Gonzaga, Marcel van Hattem, Jones Moura, General Girão, Neucimar Fraga , Aluisio Mendes e Delegado Antonio Furtado.

  • PL 1316/2021 - Altera a redação do art. 22 da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais, para assegurar que as guardas municipais também sejam chamadas de polícias municipais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, a pedido do relator.

  • PL 2070/2021 - Altera a redação do art. 16 da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais, para assegurar que os guardas municipais somente perderão o porte de arma de fogo após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória ou em razão de restrição médica.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Jones Moura.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG) e Dep. Jones Moura (PSD-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 421/2022 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para subsidiar o piso salarial nacional dos policiais.

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Jones Moura.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Jones Moura (PSD-RJ), Dep. Gurgel (PL-RJ) e Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG).

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria do Deputado Marcel van Hattem, pela ausência do autor.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1047/2022 - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE POLICIAIS CIVIS, PENAIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 22, INCISO XXI, E ART. 144, §7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

    • Autor: Capitão Fábio Abreu (PSD-PI)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de Pauta, por solicitação do relator.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.