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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 07/12/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
07/12/2022 às 10:57
Término
07/12/2022 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • REQ 56/2022 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater os riscos diretos para a cacauicultura brasileira em razão da vigência e efeitos da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021

    Aprovada com alterações

    • Autor: Domingos Sávio (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Raimundo Costa, Vilson da Fetaemg e a inclusão dos seguintes convidados: Associação dos Cacauicultores do Espirito Santo - ACAU; Jadergudson Pereira, professor da UESC; e Centro de Inovação do Cacau - CIC.
  • REQ 57/2022 CAPADR - Requer aditamento aos Requerimentos n° 51 e 52/2022, aprovados no dia vinte e três de novembro de 2022, a fim de incluir convidado para as referidas Audiências Públicas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Aline Sleujtes e Domingos Sávio e a inclusão da Abraleite.
  • PDL 43/2019 - Susta os Atos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) expedidos em 2019, que concedem registros para novos produtos elaborados com agrotóxicos.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Deputada Aline Sleutjes.
  • PDL 64/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que "Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança".

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Kátia Abreu
    • Relator: Pedro Lupion (PP-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6079/2019 - Cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e fundo nacional para apoiar essa política pública; altera as Leis nº 8.427, de 27 de maio de 1992, nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 810/2020 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para que se estimule e facilite a titulação de terras a mulheres trabalhadoras rurais no âmbito da reforma agrária.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3867/2021 - Impõe critérios ambientais para a concessão de subsídios governamentais à cadeia produtiva de produtos de origem animal, visando o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1439/2022 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações com rações e suplementos minerais destinados à alimentação de equinos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6