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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 07/12/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
07/12/2022 às 12:26
Término
07/12/2022 às 12:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 136/2022 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre o novo corte de verba para as universidades e institutos federais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, alterado para convite. Por acordo, estabeleceu-se que a reunião será realizada conjuntamente com a Comissão de Educação, no dia 14 de dezembro de 2022. O referido requerimento foi subscrito pelo Deputado Padre João

  • REQ 137/2022 CFFC - Requer a convocação do Ministro da Controladoria Geral da União, para prestar esclarecimentos acerca das emendas de relator - RP9.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 133/2022 CFFC - Requer o aditamento do Requerimento nº 111/2022 para realização de Audiência Pública incluindo novos convidados e os recentes cortes orçamentários do Ministério da Educação (MEC).

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 135/2022 CFFC - Requer a realização de auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para fiscalização do sistema de controle de armas e munições a cargo do Exército Brasileiro de 2019 a 2022.

    Aprovada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Elias Vaz e com voto contrário do Deputado Sanderson.

  • PFC 35/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize o pedido de autorização, junto à Secretaria Especial de portos, para transação judicial que visa celebração de acordo em negociação entre a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) e a empresa RODRIMAR S.A.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Lido o Voto pelo Relator Elias Vaz

  • PFC 46/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, para apurar o risco de aumento abusivo da tarifa de energia, decorrente da privatização da Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A..

    Aprovada

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Danilo Cabral (PSB-PE), Gervásio Maia (PSB-PB), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Reginaldo Lopes (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Lido o voto pelo Relator Elias Vaz

  • PFC 15/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle sobre os Repasses de Recursos Federais aos Estados, DF e Municípios, em decorrência do enfrentamento da pandemia da COVID-19.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Lido o voto pelo Relator Elias Vaz

Propostas não analisadas 3

  • REQ 134/2022 CFFC - Solicita informações ao Tribunal de Contas da União acerca das providências tomadas pela Corte de Contas quanto aos temas abaixo especificados.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício

  • PFC 17/2022 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizem, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização financeira e controle para apurar possível recebimento de benefícios, subsídios, incentivos ou facilitações por parte da Google e suas empresas para recolhimento a menos de tributos federais, nos últimos 05 anos

    • Autor: Delegado Pablo (UNIÃO-AM)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PFC 20/2022 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), como o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize o Programa Farmácia Popular.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.