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COMISSÃO DE SAÚDE 07/12/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Paulo Foletto

Troca da mesa Presidente Dr. Zacharias Calil por Participante Pinheirinho

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Dr. Zacharias Calil

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Pinheirinho

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Adriana Ventura

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 07/12/2022 às 10:18
Término: 07/12/2022 às 12:17
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

REQ 157/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 975, de 2021.

Aprovada
- Autor: Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 158/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para instruir o Projeto de Lei de nº 1559/2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico.

Aprovada
- Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PLP 98/2015 - Altera a Lei Complementar nº 109/01, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, para estabelecer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às entidades de previdência privada

Aprovada com alterações
- Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/11/2016
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PLP 57/2022 - Dispõe sobre a criação de contas correntes específicas nos entes federados, a fim de receber as transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio da cobertura de ações e serviços de saúde junto a prestadores privados e hospitais universitários federais NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a fim de dispor sobre a criação de contas-correntes específicas dos entes federados para recebimento das transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio de ações e de serviços de saúde executados por prestadores privados.

Aprovada
- Autor: Antonio Brito (PSD-BA)
- Relator: Luiz Lima (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Leandre.
PL 10877/2018 - Estabelece causa de aumento de pena para a prática de pedofilia encontrando-se a vítima dormindo.

Aprovada com alterações
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relatora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.856/2019, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 4306/2020 - Altera a Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, para prever o direito da criança ou adolescente de pleitear a exclusão de informações pessoais de sites de pesquisa ou de notícias que possam causar-lhe constrangimentos ou danos psicológicos e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Denis Bezerra (PSB-CE), Elias Vaz (PSB-GO), Heitor Schuch (PSB-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), João H. Campos (PSB-PE), Lídice da Mata (PSB-BA), Tereza Nelma (PSDB-AL), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Relatora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 529/2022, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  15/08/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação deste e do PL 529/2022, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 488/2011 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da condição de segurado especial, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Neuto De Conto
- Relator: Luiz Lima (PL-RJ)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Leandre.
PL 6619/2009 - Determina a dispensação de imunobiológicos especiais para as pessoas que especifica.

Aprovada
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/03/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 648/2011 - Altera os arts. 16, 75 e 77 da Lei nº 8.213, de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências".

Aprovada com alterações
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  14/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  17/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 771/2011, e do PL 724/2022, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  22/06/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 771/2011 e do PL 724/2022, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1992/2011 - Dispõe sobre a obrigação de os cinemas realizarem a higienização dos óculos especiais utilizados para visualização de filmes em três dimensões.

Aprovada com alterações
- Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
- Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/08/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/12/2011
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 11015/2018 - Obriga as unidades de atenção à saúde pública a afixarem cartazes de orientação e alerta à população a respeito da omissão de socorro.

Aprovada
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 6318/2019 - Dispõe sobre a gratuidade da procuração, quando for pública, para recebimento dos benefícios previdenciários.

Aprovada
- Autor: Ronaldo Martins (REPUBLIC-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/04/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1693/2020 - Dispõe sobre a concessão de pensão especial para as pessoas com a doença Síndrome de Cornélia de Langes.

Aprovada
- Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4021/2021 - Determina que todos os valores ou bens provenientes dos efeitos da condenação judicial criminal ou cível ou de acordos, inclusive na atuação extrajudicial do Ministério Público, e que sejam por lei destinados à União serão utilizados no combate ao câncer.

Aprovada
- Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  25/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/07/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1084/2022 - Dispõe sobre o benefício do vale sacolão.

Aprovada com alterações
- Autor: José Nelto (PP-GO)
- Relator: Pinheirinho (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1094/2022 - Dispõe sobre a política de prevenção, detecção e tratamento de escoliose em crianças e adolescentes

Aprovada com alterações
- Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP), Celso Maldaner (MDB-SC), Darci de Matos (PSD-SC), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Marcelo Ramos (PSD-AM)
- Relator: Luiz Lima (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/08/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Leandre.
PL 1266/2022 - Altera a lei 11.977 de 7 de julho de 2009, para priorizar solução sustentável e técnicas para criação de novas habitações de palafitas.

Aprovada com alterações
- Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Relatora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e das Subemendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  16/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CSSF, com emendas.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/08/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 2460/2022 - Institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos e dá outras providências

Aprovada
- Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)
- Relator: Pinheirinho (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/03/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

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COMISSÃO DE SAÚDE 07/12/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Paulo Foletto

Leandre

Paulo Foletto

Leandre

Paulo Foletto

Carmen Zanotto

Leandre

Paulo Foletto

Carmen Zanotto

Paulo Foletto

Carmen Zanotto

Paulo Foletto

Leandre

Paulo Foletto

Carmen Zanotto

Paulo Foletto

Carmen Zanotto

Paulo Foletto

Silvia Cristina

Paulo Foletto

Flávia Morais

Paulo Foletto

Flávia Morais

Paulo Foletto

Aline Gurgel

Paulo Foletto

Flávia Morais

Paulo Foletto

Flávia Morais

Paulo Foletto

Flávia Morais

Paulo Foletto

Aline Gurgel

Paulo Foletto

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Paulo Foletto

Pinheirinho

Aline Gurgel

Pinheirinho

Troca da mesa Presidente Dr. Zacharias Calil por Participante Pinheirinho

Dr. Zacharias Calil

Pinheirinho

Dr. Zacharias Calil

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Dr. Zacharias Calil

Pinheirinho

Dr. Zacharias Calil

Pinheirinho

Paula Belmonte

Pinheirinho

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Pinheirinho

Adriana Ventura

Pinheirinho

Adriana Ventura

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Adriana Ventura

Pinheirinho

Dr. Zacharias Calil

Pinheirinho

Informações

Propostas analisadas 18

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