Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 30/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Aureo Ribeiro

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
30/11/2022 às 11:00
Término
30/11/2022 às 11:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 132/2022 CFFC - Requer que seja convocado o Exmo. Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia, para comparecer nesta Comissão e prestar esclarecimentos acerca de denúncias sobre a nomeação de sua irmã, a Sra. Elizabeth Guedes, pelo Presidente da República, para ocupar vaga no Conselho Nacional de Educação (CNE).

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 2

  • PFC 46/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, para apurar o risco de aumento abusivo da tarifa de energia, decorrente da privatização da Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A..

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Danilo Cabral (PSB-PE), Gervásio Maia (PSB-PB), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Reginaldo Lopes (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PFC 17/2022 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizem, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização financeira e controle para apurar possível recebimento de benefícios, subsídios, incentivos ou facilitações por parte da Google e suas empresas para recolhimento a menos de tributos federais, nos últimos 05 anos

    • Autor: Delegado Pablo (UNIÃO-AM)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.