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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 30/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Padre João

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
30/11/2022 às 14:46
Término
30/11/2022 às 15:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 76/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, a fim de discutir o processo de privatização do Metrô, subsidiária de Belo Horizonte da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, e das unidades da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – CEASAMINAS.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João.

  • REQ 77/2022 CLP - Solicita que seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União, Senhor Augusto Nardes, a fim de prestar informações sobre sua manifestação em áudio enviado a interlocutores, referente a movimentações existentes em resistência ao reconhecimento do resultado eleitoral do pleito encerrado no último dia 30 de outubro, inclusive um movimento muito forte nas “casernas" brasileiras.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João.

  • REQ 78/2022 CLP - Requer a realização de audiência pública visando à discussão do direito do militar temporário das forças armadas à proteção social e à assistência à saúde.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João.

  • SUG 120/2017 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater sobre a expansão da área de atuação da Sudene e seus impactos no desenvolvimento nordestino.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 3/2019 CLP - Sugere Audiência Pública para debater a estruturação, organização e governança técnico-institucional, visando a funcionalidade e sustentabilidade de arranjos produtivos na área de atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 4/2019 CLP - Sugere audiência pública para debater a importância do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) na interiorização do desenvolvimento com vistas ao fortalecimento econômico das cidades-médias.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 9/2019 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.