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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 23/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vinicius Poit por Participante Gustavo Fruet

Troca da mesa Presidente Milton Coelho por Participante Vinicius Poit

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
23/11/2022 às 11:25
Término
23/11/2022 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • TVR 389/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.720, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Soledadense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 32/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.301, de 20 de janeiro de 2022, que renova a permissão outorgada à Fundação L'Hermitage para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Silvânia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 37/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 11.112, de 29 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2022 que renova a concessão outorgada à Televisão Pioneira Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Teresina, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 42/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.493, de 13 de setembro de 2021, que renova autorização à Associação Comunitária e Cultural de Guaraciama a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guaraciama, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 43/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.091, de 03 de novembro de 2020, que renova autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Marapoama a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Marapoama, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 45/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.098, de 03 de novembro de 2020, que renova autorização à Associação Comunitária de Rádio e Difusão de Grajaú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Grajaú, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 46/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.177, de 30 de julho de 2021, que renova autorização à Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Simão Dias, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 49/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.253, de 10 de agosto de 2021, que renova autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Lagartense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagarto, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 52/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.400, de 24 de agosto de 2021, que renova autorização à Associação Comunitária Itapetinguense João Félix Neto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapetinga, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 705/2022 - Dispõe sobre a compatibilização dos sistemas de Inteligência Artificial utilizados pela Administração Pública a práticas da agenda ambiental, social e de governança.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 7

  • REQ 35/2022 CCTCI - Requer a realização de audiência pública para discutir os erros cometidos no pacote tecnológico do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.
  • REQ 37/2022 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e na Comissão de Minas e Energia, a fim de discutir os valores cobrados pelas concessionárias de energia pelo uso da infraestrutura de postes.

    • Autor: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.
  • PLP 213/2021 - Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, para esclarecer sobre a sua não incidência nas atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação executadas mediante convênio com Instituições científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs), bem como com instituições de pesquisa ou instituições de ensino superior mantidas pelo poder público.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.
  • PL 3586/2020 - Dispõe sobre a oferta de serviços de informação destinados ao idoso pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC .

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.
  • PL 4308/2020 - Altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, para proporcionar tarifas reduzidas para o envio de objetos postais às pessoas presas custodiadas em qualquer parte do território nacional.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 1799/2021 - Altera a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, para incentivar a afixação, em vias e locais públicos, de QR Codes para acesso à prestação digital dos serviços públicos.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 69/2022 - Dispõe sobre a garantia de acesso do cidadão aos espaços de divulgação de informações e opiniões de agente público nas redes sociais.

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)
    • Relator: Paulo Folletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.