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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 22/11/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 22/11/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Diego Garcia

Troca da mesa Presidente Diego Garcia por Participante Erika Kokay

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
22/11/2022 às 15:28
Término:
22/11/2022 às 16:05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • REQ 35/2022 - Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “Surdocegueira e Deficiência Múltipla Sensorial”.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 36/2022 - Requer a realização de audiência pública conjunta para debater “A visibilidade das mulheres com deficiência no enfrentamento às violências contra a mulher”, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 37/2022 - Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

    Aprovada

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Erika Kokay (PT-DF), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 38/2022 - Requer a impressão da cartilha “Eu me Protejo” e glossário de termos corretos sobre pessoas com deficiência.

    Aprovada

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Erika Kokay (PT-DF), Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 4817/2019 - Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com a Síndrome de Ehlers-Danlos e a Síndrome de Hipermobilidade.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 601/2022 - Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que as pessoas com Tremor Essencial (TE) sejam consideradas pessoas com deficiência para doso os fins legais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. José Nelto (PP-GO).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 1

  • PL 2201/2021 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência e com doenças raras em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pelo Estado, e para assegurar o provimento de material didático adaptado às necessidades dos estudantes nessas condições.

    • Autor: do Senado Federal - Nilda Gondim
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.