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SOR 1/2022 CFFC - Texto proposto: Limite destinado ao atendimento de PLs relativos a concessão de vantagens, reestruturação e/ou aumento de remuneração de cargos, funções e carreiras no âmbito no Poder Executivo, no exercício orçamentário de 2023, inclusive as forças de segurança pública do Distrito Federal. VALOR: R$ 21.325.598,526.

SOR 2/2022 CFFC - EMENDA DE ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO: REAJUSTE DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO Objetiva reforço e acréscimo de despesa para Reserva de Contigência Fiscal com aumento do limite destinado ao atendimento de Pls relativos a concessão de vantagens, reestruturação e/ou aumento de remuneração de cargos, funções e carreiras civis no âmbito do Poder Executivo. VALOR: R$ 10.317.880.831

SOR 3/2022 CFFC - EMENDA DE ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO: REAJUSTE DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO Objetiva reforço e acréscimo de despesa para Reserva de Contigência Fiscal com aumento do limite destinado ao atendimento de Pls relativos a concessão de vantagens, reestruturação e/ou aumento de remuneração de cargos, funções e carreiras civis no âmbito do Poder Executivo. VALOR: R$ 10.317.880.831

SOR 4/2022 CFFC - EMENDA MODIFICATIVA DE TEXTO - REAJUSTE DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO Texto proposto: Limite destinado ao atendimento de PLs relativos a concessão de vantagens, reestruturação e/ou aumento de remuneração de cargos, funções e carreiras no âmbito no Poder Executivo, no exercício orçamentário de 2023, inclusive as forças de segurança pública do Distrito Federal. VALOR: R$ 21.325.598,526.

SOR 5/2022 CFFC - EMENDA ADITIVA: REAJUSTE REAL DO SALÁRIO MÍNIMO Tem por objetivo a garantia do uso na reserva de contingência no aumento real do salário mínimo acima da inflação em funções e carreiras no âmbito no Poder Executivo, no exercício orçamentário de 2023. VALOR: R$ 6.500.000,526.

SOR 6/2022 CFFC - EMENDA DE ACRÉSCIMO- APROPRIAÇÃO - REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO A presente emenda tem como objetivo o reforço orçamentário para o reajuste do salário mínimo acima da inflação a ser implementado já a partir de 1º de janeiro de 2023. VALOR: R$ 6.500.000.000

SOR 7/2022 CFFC - EMENDA ACRÉSCIMO/APROPRIAÇÃO: BOLSA FAMÍLIA - PARCELA ADICIONAL A presente emenda tem como objetivo acrescer recursos orçamentários na garantia do pagamento do benefício do Bolsa Família/Auxílio Brasil no valor de R$ 600,00 a partir de janeiro de 2023. VALOR: R$ 52.808.023.708

SOR 8/2022 CFFC - A presente emenda tem como objetivo acrescer recursos orçamentários na garantia do pagamento do benefício do Bolsa Família/Auxílio Brasil no valor de R$ 600,00 a partir de janeiro de 2023. VALOR: R$ 52.808.023.708

SOR 9/2022 CFFC - Objetiva reforço e acréscimo de despesa para Reserva de Contigência Fiscal com aumento do limite destinado ao atendimento de Pls relativos a concessão de vantagens, reestruturação e/ou aumento de remuneração de cargos, funções e carreiras civis no âmbito do Poder Executivo. VALOR: R$ 10.317.880.831

SOR 10/2022 CFFC - EMENDA ADITIVA: REAJUSTE REAL DO SALÁRIO MÍNIMO Tem por objetivo a garantia do uso na reserva de contingência no aumento real do salário mínimo acima da inflação em funções e carreiras no âmbito no Poder Executivo, no exercício orçamentário de 2023. VALOR: R$ 6.500.000,526.

SOR 11/2022 CFFC - EMENDA MODIFICATIVA DE TEXTO - REAJUSTE DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO Texto proposto: Limite destinado ao atendimento de PLs relativos a concessão de vantagens, reestruturação e/ou aumento de remuneração de cargos, funções e carreiras no âmbito no Poder Executivo, no exercício orçamentário de 2023, inclusive as forças de segurança pública do Distrito Federal. VALOR: R$ 21.325.598,526.

SOR 12/2022 CFFC - EMENDA DE ACRÉSCIMO- APROPRIAÇÃO - REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO A presente emenda tem como objetivo o reforço orçamentário para o reajuste do salário mínimo acima da inflação a ser implementado já a partir de 1º de janeiro de 2023. VALOR: R$ 6.500.000.000

SOR 13/2022 CFFC - EMENDA DE ACRÉSCIMO- APROPRIAÇÃO - INCLUSÃO DIGITAL A Presente emenda tem por finalidade apoiar iniciativas que tenham como objetivo a inclusão digital, proporcionada pela implantação de infraestrutura de conexão à internet, formação e capacitação de servidores públicos e cidadãos, bem como implementação de ações voltadas especialmente para atender às necessidades das populações de baixa renda e de comunidades isoladas rurais, remotas e excluídas. VALOR: R$ 500.000.000

SOR 14/2022 CFFC - EMENDA DE ACRÉSCIMO- APROPRIAÇÃO - PROJETO TELESSAÚDE A presente emenda tem como principal finalidade apoiar projetos de implantação da Telemedicina nos municípios brasileiros. VALOR: R$ 500.000.000

SOR 15/2022 CFFC - EMENDA DE ACRÉSCIMO- APROPRIAÇÃO - ELETRICIDADE RENOVÁVEL A presente ementa tem como objetivo atender os domicílios (casas) onde as famílias encontram-se sem energia elétrica no meio rural, ou em áreas isoladas, com a aquisição de equipamentos para Geração de Energia Elétrica fotovoltaica. VALOR: R$ 500.000.000

SOR 16/2022 CFFC - EMENDA DE ACRÉSCIMO- APROPRIAÇÃO - PROJETO NORTE/NORDESTE Nossa emenda tem com finalidade a execução de projetos de suporte à implantação e expansão de infraestrutura de comunicações nas regiões Norte e Nordeste do país, alinhados à política pública de telecomunicações, instituída pelo Decreto nº 9.612, de 2018. VALOR: R$ 500.000.000

SOR 17/2022 CFFC - EMENDA DE ACRÉSCIMO- APROPRIAÇÃO - BR-319 A presente emenda tem como objetivo alocar recursos orçamentários para a BR 319, que liga o Estado do Amazonas (Manaus a Porto Velho). VALOR: R$ 600.000.000