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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 09/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 09/11/2022 às 11:32
Término: 09/11/2022 às 12:00
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 8

REQ 42/2022 CVT - Audiência Pública para debater a proposta que dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
REQ 45/2022 CVT - Requer a realização de audiência pública, convidando a ANTT, Ministério da Infraestrutura e Representante da ECO101 para prestar esclarecimentos acerca da entrega da concessão das obras de duplificação da BR-101 norte, pelo concessionário ECO101.
- Autor: Neucimar Fraga (PP-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 4618/2019 - Denomina "Trincheira Rui Zeni", a Trincheira situada no entroncamento da Rua Rio Grande do Sul com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná.
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
- Relator: Giacobo (PL-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 6123/2019 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Franco Cartafina (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  16/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 3793/2021 - Denomina "Silvio Andreoli" o Viaduto situado sobre o trecho da BR-153, no KM 65 + (pista sul - Avenida Murchid Homsi) em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo
- Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)
- Relator: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 537/2022 - Estabelece responsabilidade objetiva das empresas de transporte de pessoas por furtos e roubos ocorridos contra os passageiros durante o exercício de sua atividade
- Autora: Lauriete (PSC-ES)
- Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/04/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (UNIÃO-MG), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 856/2022 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre a manutenção de canal de comunicação pelos órgãos do sistema nacional de trânsito que especifica.
- Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 982/2022 - Normatiza a blindagem do teto solar de veículo automotor blindado de categoria particular e dá outras providências.
- Autor: Flávio Nogueira (PT-PI)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 607/2023, apensado e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/02/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 607/2023, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela rejeição deste, e do PL 607/2023, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

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Hildo Rocha

Paulo Guedes

Hildo Rocha

Paulo Guedes

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Carlos Chiodini

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