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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 09/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Augusto Coutinho por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Augusto Coutinho

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Perpétua Almeida por Participante Sidney Leite

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Perpétua Almeida

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
09/11/2022 às 10:46
Término
09/11/2022 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 34/2022 CDEICS - Requer a criação de grupo de trabalho para tratar da política industrial brasileira, visando discutir pautas importantes acerca da criação, implementação e efetivação de políticas públicas voltadas para a promoção da indústria brasileira.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração para 10 membros.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Sidney Leite (PSD/AM), Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e Zé Neto (PT/BA).

  • PDL 203/2021 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).

  • PLP 131/2021 - Altera a Lei Complementar n. 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

    Rejeitada

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Danilo Cabral (PSB-PE), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Marcelo Freixo (PSB-RJ), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 3 sessões, de autoria do Deputado Zé Neto, Vice-Líder do PT.

    • 1

      Continuação da Discussão pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

  • PL 4726/2020 - Altera a Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004, para excluir da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os valores repassados pelas sociedades cooperativas de prestação de serviços de representação comercial aos cooperados pessoas físicas referentes a serviços por eles prestados em nome da cooperativa.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

  • PL 9972/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no País.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE).

  • PL 1200/2019 - Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para vedar a cobrança de aluguel de equipamentos de coleta transações de instrumentos de pagamentos.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE).

Propostas não analisadas 27