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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 09/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Denis Bezerra

Troca da mesa Presidente Denis Bezerra por Participante Dr. Frederico

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
09/11/2022 às 14:16
Término
09/11/2022 às 14:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 41/2022 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a necessidade de fortalecimento das Instituições de Longa Permanência (ILPI).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com inclusão de representante da Sociedade São Vicente de Paula, a pedido do Deputado Miguel Lombardi

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).

  • PL 495/2022 - Dispõe sobre a isenção do IOF para aposentados e pensionistas acima de 75 anos de idade.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Roberto Alves (Republicanos - SP).

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Roberto Alves (Republicanos-SP) , pelo Deputado Merlong Solano (PT-PI)

Propostas não analisadas 2

  • PL 1973/2020 - Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para ampliar a margem consignável para operações de crédito com autorização de desconto de prestações em folha de pagamento durante a vigência do estado de calamidade publica declarado em combate do covid-19.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Vinicius Farah

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Vinicius Farah ( União-RJ).

  • PL 5789/2019 - Dá nova redação ao § 2º, do art. 35, da Lei nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003, para o fim de estabelecer critérios que obedeçam ao grau de dependência do idoso para a definição do valor da participação deste no custeio das entidades filantrópicas de longa permanência ou casas-lares.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).