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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 09/11/2022 - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
09/11/2022 às 11:15
Término
09/11/2022 às 11:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 18

  • SOR 1/2022 CME - PARA APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - R$ 200.000.000,00.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, tendo sido unificada às Sugestões de nºs 10 e 16.

  • SOR 2/2022 CME - Para apoio ao planejamento do setor elétrico - R$ 100.000.000,00

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, tendo sido unificada à Sugestão de nº 15.

  • SOR 3/2022 CME - Para avaliação dos recursos minerais do Brasil - R$ 424.880.000,00

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 4/2022 CME - Para pesquisa, desenvolvimento e inovação em energia - R$ 308.098.000,00

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 5/2022 CME - Para implantação de infraestruturas para segurança hídrica - R$ 80.000.000,00.

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 6/2022 CME - Para planejamento do setor energético - R$ 25.000.000,00.

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 7/2022 CME - Para levantamentos geológicos - CPRM - R$ 100.000.000,00.

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 8/2022 CME - Para eletricidade renovável - R$ 100.000.000,00.

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Unificada à Sugestão de nº 18.

  • SOR 9/2022 CME - Para apoio à política nacional de biocombustíveis - Renovabio - nacional - R$ 100.000.000,00.

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 10/2022 CME - para planejamento dos setores de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis - R$ 12.500.000,00.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Unificada às Sugestões de nºs 1 e 16.

  • SOR 11/2022 CME - Para estudos da indústria de biocombustíveis - R$ 90.000.000,00.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 12/2022 CME - para reestruturação remuneratória das carreiras da agência nacional de mineração.

    • Autor: Cleber Verde (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 13/2022 CME - Para administração de unidades da agência nacional de mineração - R$ 46.334.461,00.

    • Autor: Cleber Verde (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 14/2022 CME - Para reestruturação remuneratória das carreiras da agência nacional de mineração - R$ 59.374.370,00.

    • Autor: Cleber Verde (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 15/2022 CME - Para apoio ao planejamento do setor elétrico - R$ 100.000.000,00.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Unificada à Sugestão de nº 2.

  • SOR 16/2022 CME - Para apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio - R$ 200.000.000,00.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Unificada às Sugestões de nºs 1 e 10.

  • SOR 17/2022 CME - Para projetos de desenvolvimento sustentável local integrado - R$ 500.000.000,00.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 18/2022 CME - Para incentivo à geração de eletricidade renovável - R$ 500.000.000,00.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unificada à Sugestão de nº 8.